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Processo: AIRR - 10778-43.2016.5.03.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 10778-43.2016.5.03.0007
N�mero no TRT de Origem: RO-10778/2016-0007-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESPÓLIO de DANILO NUNES E OUTROS
Advogado: Dr. CARLOS HENRIQUE SOARES
 
Advogado: Dr. CONRADO GONZAGA CARSALADE
 
Advogado: Dr. RAFAEL ANDRADE PENA
 
Agravado(s): TORC TERRAPLENAGEM OBRAS RODOVIÁRIAS E CONSTRUÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. CLARISSA RIBEIRO COSTA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO MAGALHÃES ASSIS
 
Advogada: Dra. IRACEMA VERDOLIN FERREIRA DE SOUSA
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Advogado: Dr. LUANNA VIEIRA DE LIMA COSTA
 
Advogado: Dr. LUIZA SIMÕES FARIA
 
Advogado: Dr. MARCOS VINICIUS DA SILVA FONSECA
 

Histórico do processo
23/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
23/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/08/2025 a 19/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
28/04/2025
Petição: 123336/2025 - Contraminuta
16/04/2025
Petição: 113676/2025 - Instrumento de Mandato
10/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/04/2025
09/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Petição: 103070/2025 - Instrumento de Mandato
07/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/03/2025
Petição: 91383/2025 - Agravo Regimental
25/03/2025
Petição: 84298/2025 - Instrumento de Mandato
19/03/2025
Publicado despacho em 19/03/2025
18/03/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
14/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra LC - T2 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
23/01/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/01/2025
Recebidos os autos para apreciação
23/01/2025
Recebidos os autos
19/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
18/10/2023
Transitado em Julgado em 16/10/2023
22/09/2023
Publicado despacho em 22/09/2023
21/09/2023
Conhecido o recurso e provido      
19/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
06/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
06/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 06/08/2019
06/08/2019
Autuado
30/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2019
Recebidos os autos no TST
30/05/2019
Pré-Autuação