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Processo: RR - 11934-79.2015.5.15.0003
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11934/2015-0003-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Procurador: Dr. Lael Rodrigues Viana
 
Recorrido(s): LOURIVAL ROSSINI MATOS
Advogado: Dr. JORGE ALBERTO MACHADO
 
Advogada: Dra. NATHÁLIA CRISTINA MACHADO
 

Histórico do processo
22/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
22/09/2026
Transitado em Julgado em 18/09/2026
28/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2107/2026/SETR2 em 28/08/2026
27/08/2026
Publicado acórdão em 27/08/2026      
26/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2026
Conhecido o recurso e provido
20/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2026 a 20/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1792/2026/SETR2 em 17/07/2026 (pauta)
17/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
08/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 823/2026/SEPREX em 27/03/2026
26/03/2026
Publicado despacho em 26/03/2026
25/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
01/12/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/12/2025
Petição: 332843/2025 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
20/07/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/03/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 449/2022/CREC em 25/03/2022
22/03/2022
Publicado despacho em 22/03/2022
21/03/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/03/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/09/2021
Petição: 379878/2021 - Recurso Extraordinário
21/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1616/2021/SETR2 em 21/09/2021
17/09/2021
Publicado acórdão em 17/09/2021      
16/09/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
23/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1382/2021/SETR2 em 23/08/2021 (pauta)
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 15/09/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
20/08/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 07/09/2021 a 14/09/2021 00:00
19/08/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 110114/2021 - Embargos Declaratórios
12/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 423/2021/SETR2 em 12/04/2021
09/04/2021
Publicado acórdão em 09/04/2021      
08/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021
Não conhecido o Recurso
15/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 250/2021/SETR2 em 15/03/2021 (pauta)
12/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/03/2021 a 06/04/2021 00:00
11/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
08/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
27/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
27/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 27/06/2019
27/06/2019
Autuado
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2019
Recebidos os autos no TST
30/05/2019
Pré-Autuação