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Processo: RR - 13027-74.2016.5.15.0025 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-13027/2016-0025-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PABLO CLAYSON PIERRI DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Embargado(a): PLENNA SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
30/10/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
27/10/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
26/10/2026
Petição: 129106/2026 - Recurso Extraordinário
02/10/2026
Publicado acórdão em 02/10/2026      
01/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/09/2026 a 28/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
27/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/07/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
01/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/05/2026
Petição: 66212/2026 - Embargos Declaratórios
19/05/2026
Publicado acórdão em 19/05/2026      
18/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Conhecido o recurso e provido
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
06/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 108 do RITST.
30/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/09/2025
Publicado despacho em 10/09/2025
09/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
04/06/2024
Petição: 393634/2024 - Instrumento de Mandato
30/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
30/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Proferido despacho de mero expediente      
27/06/2023
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
26/06/2023
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
08/03/2021
Publicado despacho em 08/03/2021
05/03/2021
Sobrestado o feito      
04/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/05/2020
Publicado intimação em 06/05/2020
05/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/04/2020
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
16/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para prosseguir
20/02/2020
Petição: 33991/2020 - Recurso Extraordinário
07/01/2020
Publicado acórdão em 07/01/2020      
19/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2019
Rejeitados os Embargos Declaratórios
09/12/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/12/2019 às 09:00.
06/12/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
04/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/10/2019
Petição: 265844/2019 - Embargos Declaratórios
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Dado Provimento ao Recurso
07/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2019 às 09:00.
04/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
10/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 10/06/2019
10/06/2019
Autuado
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2019
Recebidos os autos no TST
30/05/2019
Pré-Autuação