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Processo: AIRR - 1041-82.2015.5.20.0005 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 1041-82.2015.5.20.0005
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1041/2015-0005-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Breno Medeiros
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ITALO MATHEUS EVANGELISTA TELES
Advogado: Dr. WILLIAM DE OLIVEIRA CRUZ
 
Agravado(s): OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. ROSELINE RABELO DE JESUS MORAIS
 
Agravado(s): REDE CONECTA SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado: Dr. YAN ALVAIA PINHO COSTA
 
Agravado(s): OI MÓVEL S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 

Histórico do processo
11/11/2026
Publicado acórdão em 11/11/2026      
10/11/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2026
Conhecido o recurso e não provido
21/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/10/2026 a 27/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
30/04/2025
Petição: 126727/2025 - Contrarrazões
15/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/04/2025
14/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/04/2025
Petição: 101204/2025 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
02/04/2025
Petição: 96010/2025 - Instrumento de Mandato
02/04/2025
Petição: 95956/2025 - Instrumento de Mandato
01/04/2025
Publicado despacho em 01/04/2025
31/03/2025
Concedido prazo      
24/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
07/03/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
05/03/2025
Petição: 59571/2025 - Embargos Declaratórios
24/02/2025
Publicado despacho em 24/02/2025
21/02/2025
Proferido despacho de mero expediente      
20/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
12/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
12/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT por solicitação )
12/02/2025
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
12/02/2025
Retornando do TRT de origem
04/12/2019
Petição: 301903/2019 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
29/11/2019
Publicado despacho em 29/11/2019
28/11/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
27/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
22/11/2019
Concluso ao Relator (art. 896-A da CLT)
20/11/2019
Petição: 289777/2019 - Embargos Declaratórios
12/11/2019
Petição: 284805/2019 - Instrumento de Mandato
08/11/2019
Publicado despacho em 08/11/2019
07/11/2019
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência, com determinação de baixa imediata      
25/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
03/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BM - T5 em 03/10/2019
03/10/2019
Autuado
25/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
30/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
30/05/2019
Recebidos os autos no TST
30/05/2019
Pré-Autuação