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Processo: AIRR - 100328-95.2016.5.01.0042 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100328/2016-0042-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MESSIAS E SILVA DA SILVA
Advogado: Dr. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 

Histórico do processo
04/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
03/03/2026
Transitado em Julgado em 26/02/2026
01/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2603/2025/SETR7 em 01/12/2025
28/11/2025
Publicado acórdão em 28/11/2025      
27/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Acolhidos os Embargos de Declaração
13/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/11/2025 a 11/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2045/2025/SETR7 em 10/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 41/2025/SETR7 em 31/01/2025
29/01/2025
Publicado despacho em 29/01/2025
28/01/2025
Proferido despacho de mero expediente      
18/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/09/2024
Petição: 577070/2024 - Embargos Declaratórios
06/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1790/2024/SETR7 em 06/09/2024
06/09/2024
Publicado acórdão em 06/09/2024      
05/09/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
16/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024. Processos excluídos serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30
02/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1471/2024/SETR7 em 02/08/2024 (pauta)
02/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2024 a 27/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 28/08/2024 às 13:30.
01/08/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
15/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2153/2023/SETR7 em 15/09/2023
28/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
02/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1270/2023/SETR7 em 02/06/2023
26/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1157/2023/SETR7 em 26/05/2023
24/05/2023
Publicado despacho em 24/05/2023
23/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para cumprir despacho
24/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 457/2023/SETR7 em 24/03/2023
08/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/02/2023
Petição: 47588/2023 - Requer providências
08/02/2023
Petição: 47557/2023 - Requer providências
06/02/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 46/2023/SETR7 em 06/02/2023
03/02/2023
Publicado "ato publicado" em 03/02/2023
02/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/12/2022
Petição: 690374/2022 - Agravo Regimental
12/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3432/2022/SETR7 em 12/12/2022
06/12/2022
Publicado despacho em 06/12/2022
05/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
20/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro RLP - T7 - art. 109 do RITST.
18/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
16/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
16/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 01/08/2019
05/07/2019
Autuado
19/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação