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Processo: AIRR - 10970-68.2017.5.03.0062 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10970/2017-0062-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. LÚCIO SÉRGIO DE LAS CASAS JÚNIOR
 
Recorrido(s): TOMAZ JAMISSON MOREIRA
Advogado: Dr. PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO
 

Histórico do processo
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/01/2026
Publicado intimação em 23/01/2026
22/01/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
04/12/2025
Petição: 336168/2025 - Recurso Extraordinário
12/11/2025
Publicado acórdão em 12/11/2025      
11/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2025 a 05/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
09/10/2023
Petição: 555483/2023 - Instrumento de Mandato
09/10/2023
Petição: 555390/2023 - Instrumento de Mandato
23/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
09/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/06/2023
07/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/05/2023
Petição: 296982/2023 - Agravo Regimental
19/05/2023
Publicado despacho em 19/05/2023
18/05/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
31/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
21/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
20/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
15/10/2021
Petição: 421969/2021 - Instrumento de Mandato
19/03/2021
Petição: 80651/2021 - Requer providências
05/12/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral T 1046 Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição
05/12/2019
Publicado despacho em 05/12/2019
29/11/2019
Petição: 297322/2019 - Requer providências
18/10/2019
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Sobrestado o feito      
16/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/10/2019
Petição: 245284/2019 - Instrumento de Mandato
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
30/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
24/09/2019
Petição: 231778/2019 - Instrumento de Mandato
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação