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Processo: RR - 101397-48.2016.5.01.0080 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-101397/2016-0080-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANA CRISTINA DA SILVA
Advogada: Dra. CLÁUDIA MARA DE SOUZA PEREIRA VALADÃO
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Embargado(a): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
26/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/06/2026
Transitado em Julgado em 24/06/2026
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
14/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/04/2026
Petição: 44544/2026 - Embargos Declaratórios
07/04/2026
Publicado acórdão em 07/04/2026      
06/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2026
Conhecido o recurso e provido
20/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/02/2026
Petição: 18309/2026 - Memorial
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
05/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
17/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
22/08/2025
Publicado despacho em 22/08/2025
21/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
19/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
31/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
31/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/10/2021
Petição: 430650/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
17/08/2021
Petição: 303165/2021 - Recurso Extraordinário
06/08/2021
Publicado acórdão em 06/08/2021      
05/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021
Negado provimento ao Agravo
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
26/07/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 04/08/2021 às 13:30.
23/07/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
22/04/2021
Publicado "ato publicado" em 22/04/2021
20/04/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/04/2021
Petição: 109572/2021 - Agravo
26/03/2021
Publicado despacho em 26/03/2021
25/03/2021
Negado provimento ao Recurso      
18/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
09/08/2019
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
08/08/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para correção de local de destino ou motivo de andamento
02/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
28/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
28/06/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/06/2019
18/06/2019
Autuado
15/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação