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Processo: RR - 100938-91.2017.5.01.0571
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100938/2017-0571-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. André Rodrigues Cyrino
 
Recorrido(s): THIAGO LANAS DOMINGOS
Advogado: Dr. CARLOS RAPHAEL CAPITAO PINTO
 
Advogado: Dr. RENNAN PATRICK ARIGONI BARZAN
 
Recorrido(s): PROL STAFF LTDA.
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
23/07/2025
Publicado despacho em 23/07/2025
22/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/02/2021
Publicado despacho em 23/02/2021
22/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
20/05/2020
Publicado intimação em 20/05/2020
19/05/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
11/03/2020
Petição: 52319/2020 - Recurso Extraordinário
21/02/2020
Publicado acórdão em 21/02/2020      
20/02/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2020
Negado provimento ao Agravo
31/01/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 11/02/2020 a 18/02/2020 00:00 vinculado à 3ª Sessão Presencial de 19/02/2020 09:00).
30/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
26/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
24/10/2019
Publicado "ato publicado" em 24/10/2019
23/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2019
Petição: 255539/2019 - Agravo
04/10/2019
Publicado despacho em 04/10/2019
03/10/2019
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
18/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
18/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 18/06/2019
18/06/2019
Autuado
15/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação