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Processo: ARR - 1000968-64.2016.5.02.0036 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000968/2016-0036-02.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM
Advogado: Dr. DARLAN MELO DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): AUGUSTO CESAR SANTOS DA COSTA
Advogado: Dr. ADAIR FERREIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
27/10/2026
Publicado acórdão em 27/10/2026      
26/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
02/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Publicado edital em 31/08/2026
31/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2026
Publicado edital em 28/08/2026
13/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/04/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
14/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/04/2026
Petição: 42498/2026 - Embargos Declaratórios
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
22/01/2026
Petição: 5746/2026 - Embargos Declaratórios
14/01/2026
Publicado despacho em 14/01/2026
13/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
30/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/09/2025
Petição: 273699/2025 - Embargos Declaratórios
22/09/2025
Petição: 272588/2025 - Embargos Declaratórios
16/09/2025
Publicado acórdão em 16/09/2025      
15/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
18/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
18/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
19/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sérgio Pinto Martins)
19/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/01/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T2 - Art. 106 do RITST.
07/01/2022
Remetidos os Autos para Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence para correção de local de destino ou motivo de andamento
07/01/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
29/07/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador MP - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
24/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Sergio Torres Teixeira)
23/04/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador STT - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/08/2019
04/07/2019
Autuado
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação