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Processo: AIRR - 10775-55.2015.5.01.0015 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10775/2015-0015-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Embargado(a): ALESSANDRO MAPA DOS SANTOS
Advogado: Dr. EMERSON LUIZ MAZZINI
 
Embargado(a): WBS GERENCIAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2026 a 27/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/11/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
07/08/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
20/07/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/07/2026
Petição: 84284/2026 - Embargos Declaratórios
06/07/2026
Publicado acórdão em 06/07/2026      
03/07/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/06/2026 a 29/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
25/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
23/03/2026
Publicado despacho em 23/03/2026
20/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/01/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 30/01/2026
29/01/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
16/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
16/12/2025
Petição: 345190/2025 - Instrumento de Mandato
13/11/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
30/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
29/09/2025
Petição: 279309/2025 - Agravo
19/09/2025
Publicado despacho em 19/09/2025
18/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
17/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - no STF
10/07/2024
Petição: 492014/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2021
Publicado despacho em 01/03/2021
26/02/2021
Sobrestado o feito      
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
25/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
24/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
16/04/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/03/2020
Petição: 41897/2020 - Contrarrazões
07/02/2020
Publicado intimação em 07/02/2020
06/02/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/12/2019
Petição: 319220/2019 - Recurso Extraordinário
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Negado provimento ao Agravo
18/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
12/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
09/10/2019
Petição: 248823/2019 - Contrarrazões
27/09/2019
Publicado "ato publicado" em 27/09/2019
26/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/09/2019
Petição: 227564/2019 - Agravo
06/09/2019
Publicado despacho em 06/09/2019
05/09/2019
Negado provimento ao Agravo      
04/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
27/06/2019
Petição: 159309/2019 - Instrumento de Mandato
18/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
18/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 18/06/2019
18/06/2019
Autuado
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos para apreciação
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação