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Processo: RR - 3399-09.2014.5.01.0482 - Fase Atual: Ag-Emb-ED
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-3399/2014-0482-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ALZIRO PAULA JÚNIOR
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE FIGUEIREDO CORRÊA DA VEIGA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Agravado(s): IESA ÓLEO & GÁS S.A.
Advogado: Dr. NELSON SERSON
 

Histórico do processo
06/11/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Francisco Rossal de Araújo)
06/11/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador FRA - SDI1 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/03/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 12/03/2026
09/03/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
26/02/2026
Petição: 21702/2026 - Contraminuta
23/02/2026
Publicado edital em 23/02/2026
20/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/02/2026
Petição: 10692/2026 - Agravo Regimental
17/12/2025
Publicado despacho em 17/12/2025
16/12/2025
Não admitidos os Embargos      
12/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/10/2025
Petição: 282437/2025 - Embargos
22/09/2025
Publicado acórdão em 22/09/2025      
19/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
13/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2025 a 12/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
11/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/07/2024
Petição: 491764/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
22/11/2022
Petição: 635602/2022 - Instrumento de Mandato
22/11/2022
Petição: 635602/2022 - Revogação de Mandato
24/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
15/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
01/07/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/07/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/06/2020
Petição: 150460/2020 - Embargos Declaratórios
19/06/2020
Publicado acórdão em 19/06/2020      
18/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020
Dado Provimento ao Recurso
29/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogado inscrito nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
27/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 09/06/2020 às 15:00.
26/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2020
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/05/2020
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
17/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - link de acesso para advogado inscrito nas preferências - https://cnj.webex.com/meet/t4
06/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/05/2020 às 15:00.
05/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020
Retirado de Pauta
06/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 17/03/2020 a 24/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 25/03/2020 14:00).
05/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
16/08/2019
Petição: 192553/2019 - Instrumento de Mandato
02/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 01/08/2019
24/07/2019
Petição: 175666/2019 - Instrumento de Mandato
19/07/2019
Autuado
04/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/05/2019
Recebidos os autos no TST
31/05/2019
Pré-Autuação