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Processo: RR - 20223-10.2016.5.04.0023 - Fase Atual: Emb-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20223/2016-0023-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ERNI GEHLEN EBERTZ
Advogada: Dra. CECÍLIA DE ARAÚJO COSTA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Embargado(a): COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO E TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-GT E OUTRO
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 

Histórico do processo
16/10/2026
Publicado acórdão em 16/10/2026      
15/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Voto Convergente      
01/10/2026
Não conhecido o Recurso
10/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 673/2026/SESDI1 em 10/09/2026 (pauta)
10/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 01/10/2026 às 09:00.
09/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
19/06/2026
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/06/2026
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
27/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/06/2026 às 09:00.
26/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Retirado de Pauta
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 347/2026/SESDI1 em 22/04/2026 (pauta)
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
05/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
05/08/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 05/08/2025
29/07/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/07/2025
Petição: 207158/2025 - Impugnação aos Embargos
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1243/2025/SETR4 em 01/07/2025
30/06/2025
Petição: 195864/2025 - Contrarrazões
25/06/2025
Publicado despacho em 25/06/2025
24/06/2025
Admitidos os Embargos      
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/04/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/04/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2025
Petição: 105164/2025 - Embargos
28/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 657/2025/SETR4 em 28/03/2025
28/03/2025
Publicado acórdão em 28/03/2025      
27/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 18/3/2025 às 15h.
11/03/2025
Adiado o julgamento
06/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial de 11/3/2025 às 14h.
11/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2025 a 10/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/03/2025 às 14:00.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
23/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) o Estado do Rio Grande do Sul em 23/04/2024 (OF.TST.SETR4Nº M086/2024).
23/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma por solicitaçao
22/04/2024
Expedido(a) ofício - intimação ao Estado do Rio Grande do Sul (OF.TST.SETR4.Nº M086/2024).
16/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos para correção de local de destino ou motivo de andamento
16/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
02/04/2024
Petição: 209465/2024 - Instrumento de Mandato
21/11/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
14/11/2023
Petição: 664844/2023 - Contrarrazões
06/11/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/11/2023
03/11/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/10/2023
Petição: 612560/2023 - Agravo
16/10/2023
Publicado despacho em 16/10/2023
13/10/2023
Acolhidos os Embargos de Declaração      
09/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
29/03/2023
Petição: 158664/2023 - Instrumento de Mandato
25/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
24/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
24/11/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/11/2022
Petição: 627867/2022 - Embargos Declaratórios
10/11/2022
Publicado despacho em 10/11/2022
09/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
07/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/09/2022
Publicado despacho em 13/09/2022
12/09/2022
Proferido despacho de mero expediente      
08/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/06/2022
Conclusos
16/06/2022
Petição: 285113/2022 - Instrumento de Mandato
15/06/2022
Publicado despacho em 15/06/2022
14/06/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
06/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1046
31/05/2022
Publicado despacho em 31/05/2022
30/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/04/2022
Petição: 164869/2022 - Contrarrazões
04/04/2022
Publicado "ato publicado" em 04/04/2022
01/04/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
25/03/2022
Petição: 118203/2022 - Agravo
17/03/2022
Publicado despacho em 17/03/2022
16/03/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
11/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
21/12/2021
Petição: 543075/2021 - Instrumento de Mandato
19/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/06/2019
19/06/2019
Autuado
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2019
Recebidos os autos no TST
03/06/2019
Pré-Autuação