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Processo: RR - 5-75.2018.5.04.0027
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Art. 1.048, do CPC - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 418-64.2013.5.04.0027
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5/2018-0027-04.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GOL LINHAS AÉREAS S.A.
Advogado: Dr. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Recorrido(s): JOAO PAULO LICHMAN
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS SCHAMANN MAINERI
 
Advogado: Dr. JOÃO MIGUEL PALMA ANTUNES CATITA
 
Advogado: Dr. MILTON JOSÉ MUNHOZ CAMARGO
 

Histórico do processo
08/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/09/2025
Transitado em Julgado em 01/09/2025
08/08/2025
Publicado acórdão em 08/08/2025      
07/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
16/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/06/2025
Adiado o julgamento
19/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2025 a 10/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
28/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
20/09/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
17/09/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2024 a 16/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/09/2024 às 13:30.
02/04/2024
Petição: 209915/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
28/02/2024
Petição: 116490/2024 - Requer providências
16/11/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
09/06/2021
Petição: 188739/2021 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Despacho proferido      
31/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
27/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
26/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
26/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho por solicitaçao
19/05/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
12/05/2021
Publicado despacho em 12/05/2021
11/05/2021
Despacho proferido      
10/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/05/2021
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência por solicitaçao
04/03/2021
Petição: 60188/2021 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
04/03/2021
Petição: 60117/2021 - Requer providências
04/03/2021
Petição: 60104/2021 - Requer providências
05/11/2020
Petição: 290917/2020 - Depósito recursal (substituição por seguro garantia)
22/06/2020
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 810.
22/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
13/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
12/02/2020
Retirado de Pauta
24/01/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 04/02/2020 a 11/02/2020 00:00 vinculado à 2ª Sessão Presencial de 12/02/2020 09:00).
23/01/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
10/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro VMF - T7 em 10/10/2019
18/09/2019
Autuado
13/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2019
Recebidos os autos no TST
03/06/2019
Pré-Autuação