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Processo: RR - 10402-17.2017.5.03.0106 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10402/2017-0106-03.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargado(a): WM SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA. - EPP
 
Embargado(a): SM EDUCACIONAL LTDA. - ME
 
Embargante(s) e Embargado(s): JMLG CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA - EPP E OUTRO
Advogado: Dr. PEDRO HORTA ANDRADE
 
Embargante(s) e Embargado(s): CAROLINA SALES DE ARAUJO
Advogado: Dr. ADRIANA RIBEIRO ALVES DO VALLE
 
Advogado: Dr. ISABELA RIBEIRO ALVES DO VALLE POSSAMAI
 
Advogado: Dr. NILTON CORREIA
 
Advogada: Dra. VALÉRIA ABRAS RIBEIRO DO VALLE
 

Histórico do processo
28/09/2026
Petição: 117561/2026 - Instrumento de Mandato
25/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/06/2026
Petição: 72785/2026 - Embargos Declaratórios
08/06/2026
Petição: 71127/2026 - Embargos Declaratórios
01/06/2026
Publicado acórdão em 01/06/2026      
29/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido em parte
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/04/2026 a 17/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
19/12/2022
Petição: 691980/2022 - Contrarrazões
09/12/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/11/2022
Petição: 630214/2022 - Agravo
08/11/2022
Publicado despacho em 08/11/2022
07/11/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
28/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
19/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
18/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
13/07/2022
Petição: 346475/2022 - Requer providências
13/07/2022
Petição: 346486/2022 - Resposta ao despacho
29/06/2022
Publicado despacho em 29/06/2022
24/06/2022
Remetidos os autos para publicar despacho
24/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
12/08/2020
Petição: 191427/2020 - Requer providências
11/08/2020
Petição: 188836/2020 - Instrumento de Mandato
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 08/10/2019
08/10/2019
Autuado
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
20/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2019
Recebidos os autos no TST
03/06/2019
Pré-Autuação