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Processo: RR - 1000043-61.2017.5.02.0221 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1000043/2017-0221-02.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Luiz José Dezena da Silva
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ALEXANDRE REYBMM DE MENEZES
 
Advogada: Dra. ANA VIRGÍNIA BATISTA LOPES DE SOUZA
 
Advogada: Dra. KARINA MARA VIEIRA BUENO
 
Agravado(s): ROBERVAL LEMES
Advogado: Dr. JOSÉ VALÉRIO NETO
 
Agravado(s): SOCRAM - SERVIÇOS TÉCNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI
 

Histórico do processo
19/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
18/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/08/2025
Publicado despacho em 13/08/2025
12/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/03/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
15/03/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
17/02/2021
Publicado despacho em 17/02/2021
12/02/2021
Sobrestado o feito      
11/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/10/2020
Publicado intimação em 15/10/2020
14/10/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/09/2020
Petição: 218492/2020 - Recurso Extraordinário
21/08/2020
Publicado acórdão em 21/08/2020      
20/08/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2020
Negado provimento ao Agravo
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00, vinculado à 21ª Sessão Ordinária telepresencial de 19/08/2020 14:00
31/07/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/08/2020 a 18/08/2020 00:00
30/07/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
12/06/2020
Publicado "ato publicado" em 12/06/2020
10/06/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2020
Petição: 111020/2020 - Agravo
30/04/2020
Publicado despacho em 30/04/2020
29/04/2020
Não conhecido o recurso.      
27/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
30/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 30/09/2019
28/09/2019
Autuado
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/06/2019
Recebidos os autos no TST
03/06/2019
Pré-Autuação