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Processo: AIRR - 20441-23.2016.5.04.0028 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20441-23.2016.5.04.0028
N�mero no TRT de Origem: RO-20441/2016-0028-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S.A. - TRENSURB
Advogado: Dr. EDUARDO FLECK BAETHGEN
 
Advogado: Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ
 
Advogada: Dra. PATRÍCIA FERNANDEZ SELISTRE
 
Agravado(s): CHARLES GIULIANO
Advogado: Dr. DANIEL ALBERTO LEMMERTZ
 
Advogado: Dr. FILIPE MERKER BRITTO
 

Histórico do processo
19/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/08/2026
Transitado em Julgado em 14/08/2026
19/06/2026
Publicado acórdão em 19/06/2026      
18/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
06/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2026 a 03/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
26/02/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 26/02/2026
13/02/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
19/12/2025
Publicado intimação em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/12/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/12/2025
Petição: 339744/2025 - Agravo
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
01/12/2025
Não admitidos os Embargos      
26/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
26/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
24/11/2025
Petição: 327761/2025 - Embargos
14/11/2025
Publicado acórdão em 14/11/2025      
13/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
17/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/10/2025 a 04/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
15/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/08/2025
14/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/08/2025
Petição: 227855/2025 - Agravo Regimental
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
15/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
03/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/02/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 03/02/2025
22/01/2025
Autuado
16/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
16/12/2024
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
03/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
02/12/2024
Recebidos os autos para apreciação
02/12/2024
Recebidos os autos
16/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
15/09/2022
Transitado em Julgado em 13/09/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022
Não conhecido o Agravo
28/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 16/08 às 9h.
28/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2022 a 15/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
26/05/2022
Petição: 237926/2022 - Contrarrazões
17/05/2022
Publicado "ato publicado" em 17/05/2022
16/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2022
Petição: 207807/2022 - Agravo
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Dado Provimento ao Recurso
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 26/04 às 9h
04/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2022 a 25/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
14/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 14/08/2019
19/06/2019
Autuado
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2019
Recebidos os autos no TST
05/06/2019
Pré-Autuação