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Processo: AIRR - 21223-27.2016.5.04.0029
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21223-27.2016.5.04.0029
N�mero no TRT de Origem: AIRR-21223/2016-0029-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relatora: Ministra Dora Maria da Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. RODRIGO SOARES CARVALHO
 
Agravado(s): ELEMAR JOSÉ HECK
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 20/02/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
01/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
28/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/12/2024
Petição: 706583/2024 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
15/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/09/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 10/09/2024
05/09/2024
Autuado
13/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
18/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
17/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
17/07/2024
Recebidos os autos
24/03/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
22/03/2023
Transitado em Julgado em 21/03/2023
28/02/2023
Publicado despacho em 28/02/2023
27/02/2023
Negado seguimento ao recurso.      
17/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
01/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/02/2023
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T8 em 01/02/2023
11/01/2023
Autuado
23/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
14/12/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
13/12/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/12/2022
Recebidos os autos
03/01/2020
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
19/12/2019
Transitado em Julgado em 17/12/2019
26/11/2019
Publicado despacho em 26/11/2019
25/11/2019
Não conhecido o Agravo      
21/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 07/10/2019
28/09/2019
Autuado
21/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/06/2019
Recebidos os autos no TST
05/06/2019
Pré-Autuação