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Processo: RR - 20784-56.2015.5.04.0512
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-20784/2015-0512-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Procurador: Dr. Cristiano Xavier Bayne
 
Procurador: Dr. José Luis Bolzan de Morais
 
Recorrido(s): IVANI DOS SANTOS
Advogado: Dr. EDUARDO MASUTTI
 
Recorrido(s): CCS MINERAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E TERRAPLANAGEM LTDA. - EPP E OUTRO
 

Histórico do processo
25/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
25/09/2026
Transitado em Julgado em 16/09/2026
06/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1188/2026/SETR1 em 06/07/2026
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 966/2026/SETR1 em 08/06/2026 (pauta)
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/05/2026 a 18/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 578/2026/SETR1 em 17/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
28/10/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
28/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
10/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 4656/2025/SEPREX em 07/10/2025
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
24/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 673/2021/CREC em 24/03/2021
23/03/2021
Publicado despacho em 23/03/2021
22/03/2021
Sobrestado o feito      
19/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/06/2020
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
12/03/2020
Publicado intimação em 12/03/2020
11/03/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/12/2019
Petição: 302515/2019 - Recurso Extraordinário
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Negado provimento ao Agravo
29/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 1024/2019/SETR1 em 29/10/2019 (pauta)
29/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 19/11/2019 a 26/11/2019 00:00 vinculado à 34ª Sessão Presencial de 27/11/2019 09:00).
28/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
19/09/2019
Publicado "ato publicado" em 19/09/2019
18/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/09/2019
Petição: 220011/2019 - Agravo
03/09/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul do ofício 782/2019/SETR1 em 03/09/2019
30/08/2019
Publicado despacho em 30/08/2019
29/08/2019
Negado seguimento ao recurso.      
27/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
12/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para cumprir despacho
25/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
25/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/06/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 26/06/2019
26/06/2019
Autuado
15/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
15/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2019
Recebidos os autos no TST
06/06/2019
Pré-Autuação