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Processo: AIRR - 1194-86.2016.5.12.0043 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1194/2016-0043-12.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ILP - IMBITUBA LOGÍSTICA PORTUÁRIA LTDA.
Advogado: Dr. CÉSAR DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): VALDECI LEAL FILHO
Advogado: Dr. LEDEIR BORGES MARTINS
 
Agravado(s): ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE IMBITUBA - OGMO
Advogado: Dr. CÉSAR DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. VANESSA DE AVIZ
 

Histórico do processo
19/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região o TRT
19/02/2026
Transitado em Julgado em 12/02/2026
11/12/2025
Publicado acórdão em 11/12/2025      
10/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/11/2025 a 19/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
02/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
29/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
14/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/09/2023
13/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2023
Petição: 460911/2023 - Agravo
25/08/2023
Publicado despacho em 25/08/2023
24/08/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
22/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2023
Petição: 132952/2023 - Requer providências
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
02/03/2022
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/03/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
30/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
24/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 24/09/2019
24/09/2019
Autuado
20/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
06/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
06/06/2019
Recebidos os autos no TST
06/06/2019
Pré-Autuação