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Processo: AIRR - 11995-07.2016.5.03.0142 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-11995/2016-0142-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): STELLANTIS AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES
 
Advogada: Dra. SIMONE SEIXLACK VALADARES
 
Recorrido(s): RODRIGO FRANCIS MENDONÇA
Advogado: Dr. MAGNONES ARAÚJO BORGES
 

Histórico do processo
17/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
17/08/2026
Transitado em Julgado em 07/08/2026
29/07/2026
Publicado despacho em 29/07/2026
28/07/2026
Proferida decisão      
24/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/04/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
28/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/03/2026
Petição: 36442/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
13/03/2026
Publicado despacho em 13/03/2026
12/03/2026
Proferida decisão      
11/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/08/2025
Publicado intimação em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
07/08/2025
Petição: 226095/2025 - Instrumento de Mandato
04/07/2025
Publicado despacho em 04/07/2025
03/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
30/06/2025
Remetidos os autos para publicar despacho
02/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 148168/2025 - Recurso Extraordinário
28/04/2025
Publicado acórdão em 28/04/2025      
25/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2025
Negado provimento ao Agravo
19/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2025 a 14/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
09/09/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/09/2024
06/09/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2024
Petição: 555304/2024 - Agravo Regimental
15/08/2024
Publicado despacho em 15/08/2024
14/08/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
09/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
11/06/2024
Petição: 416472/2024 - Instrumento de Mandato
04/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/05/2024
Petição: 377505/2024 - Instrumento de Mandato
31/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
31/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/12/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando a decisão do STF no ARE 1.121.633.
06/12/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
11/10/2020
Petição: 261718/2020 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no ARE 1.121.633.
18/10/2019
Publicado despacho em 18/10/2019
17/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 24/09/2019
24/09/2019
Autuado
19/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2019
Recebidos os autos no TST
10/06/2019
Pré-Autuação