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Processo: RR - 20545-15.2015.5.04.0007
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-20545/2015-0007-04.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS
Procurador: Dra. Juliana De Angelis
 
Procurador: Dra. Luciana Hoff
 
Recorrido(s): VIVIANE SACCOL DE MORAIS
Advogada: Dra. LEILA LIMA DE SOUZA HARTHMANN
 
Recorrido(s): A. M. I. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 

Histórico do processo
29/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/10/2026
Transitado em Julgado em 26/10/2026
11/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1530/2026/SETR1 em 11/09/2026
22/07/2026
Petição: 87422/2026 - Instrumento de Mandato
29/06/2026
Publicado acórdão em 29/06/2026      
26/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e provido
09/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
08/06/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
27/05/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 27/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 766/2026/SETR1 em 08/05/2026 (pauta)
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
11/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
11/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/04/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 480/2026/SEPREX em 06/03/2026
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
27/02/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
19/02/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
14/01/2026
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
14/01/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/01/2026
Petição: 2419/2026 - Resposta ao despacho
14/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 5332/2025/SEPREX em 14/11/2025
07/11/2025
Publicado despacho em 07/11/2025
06/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/11/2025
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/06/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
13/12/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2943/2021/CREC em 13/12/2021
10/12/2021
Publicado despacho em 10/12/2021
09/12/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
07/12/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
02/12/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/11/2021
Petição: 457823/2021 - Contrarrazões
15/10/2021
Publicado intimação em 15/10/2021
14/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/08/2021
Petição: 320653/2021 - Recurso Extraordinário
19/08/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1079/2021/SETR1 em 19/08/2021
04/08/2021
Publicado acórdão em 04/08/2021      
03/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
07/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 777/2021/SETR1 em 07/06/2021 (pauta)
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00, vinculado à 20ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 30/06/2021 às 14:00.
02/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
01/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Marcelo Lamego Pertence)
28/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
28/04/2021
Retirado de Pauta
05/04/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 396/2021/SETR1 em 05/04/2021 (pauta)
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00, vinculado à 11ª Sessão Ordinária telepresencial do dia 28/04/2021 às 14:00.
05/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 20/04/2021 a 27/04/2021 00:00
30/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
19/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
04/03/2021
Publicado "ato publicado" em 04/03/2021
03/03/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/02/2021
Petição: 37692/2021 - Agravo
11/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 75/2021/SETR1 em 11/02/2021
11/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 75/2021/SETR1 em 11/02/2021
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
04/02/2021
Negado seguimento ao recurso.      
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
13/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
13/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 01/08/2019
04/07/2019
Autuado
22/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
10/06/2019
Recebidos os autos no TST
10/06/2019
Pré-Autuação