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Processo: RR - 5943-67.2014.5.01.0482
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-5943/2014-0482-01.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. PAULA PEREIRA PIRES
 
Recorrido(s): EMANUELE DE SOUZA LOBO
Advogado: Dr. DANIEL PENHA DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RODRIGO CAMARGO BARBOSA
 
Recorrido(s): G-COMEX ÓLEO & GÁS LTDA.
Advogado: Dr. PIETRO LUIGI PIETROBON DE MORAES VARGAS
 

Histórico do processo
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido o recurso e provido
25/09/2026
Petição: 116369/2026 - Instrumento de Mandato
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/06/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida)
29/01/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
19/12/2025
Publicado despacho em 19/12/2025
18/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
17/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 492269/2024 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/01/2023
Petição: 9495/2023 - Instrumento de Mandato
07/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
07/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/09/2022
Publicado despacho em 28/09/2022
27/09/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2022
Publicado intimação em 11/07/2022
08/07/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
09/06/2022
Petição: 268304/2022 - Recurso Extraordinário
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022
Acolhidos os Embargos Declaratórios para imprimir efeito modificativo ao julgado
04/05/2022
Petição: 193163/2022 - Substabelecimento
02/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/05/2022 às 09:00.
29/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
26/04/2021
Petição: 122611/2021 - Instrumento de Mandato
19/04/2021
Publicado despacho em 19/04/2021
16/04/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
11/03/2021
Petição: 69053/2021 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
09/03/2021
Publicado despacho em 09/03/2021
08/03/2021
Concedido prazo      
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
11/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
11/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
06/12/2019
Petição: 305603/2019 - Embargos Declaratórios
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2019
Dado Provimento ao Recurso
21/11/2019
Petição: 290753/2019 - Instrumento de Mandato
19/11/2019
Publicado certidão de julgamento em 19/11/2019
18/11/2019
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
13/11/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 05/11/2019 a 12/11/2019 00:00 vinculado à 33ª Sessão Presencial de 13/11/2019 09:00).
23/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
25/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
24/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir por sucessão
14/08/2019
Petição: 189920/2019 - Instrumento de Mandato
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EMP - T5 em 01/08/2019
15/07/2019
Autuado
01/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/06/2019
Recebidos os autos no TST
10/06/2019
Pré-Autuação