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Processo: RR - 10780-91.2017.5.03.0002
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10780/2017-0002-03.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): OI S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. WELINGTON MONTE CARLO CARVALHAES FILHO
 
Recorrido(s): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
 
Advogado: Dr. RICARDO LOPES GODOY
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Recorrido(s): GEORGIANE RODRIGUES
Advogado: Dr. MARCELLO VITOR ROCHA COTA
 
Recorrido(s): MASTER BRASIL S.A.
 

Histórico do processo
12/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
11/04/2025
Transitado em Julgado em 07/04/2025
17/03/2025
Publicado acórdão em 17/03/2025      
14/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2025
Dado Provimento ao Recurso
10/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/03/2025 às 09:00.
18/12/2024
Retirado de Pauta
29/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
27/11/2024
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
27/11/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/11/2024 a 26/11/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
23/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
04/09/2024
Petição: 566783/2024 - Requer providências
12/11/2022
Petição: 617485/2022 - Instrumento de Mandato
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
23/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/08/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - aguardando a decisão do STF na ADC nº 58.
16/07/2020
Publicado despacho em 16/07/2020
15/07/2020
Sobrestado o feito      
01/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/06/2020
Concluso ao Relator (STF T-810)
17/01/2020
Petição: 4557/2020 - Instrumento de Mandato
16/01/2020
Petição: 4132/2020 - Instrumento de Mandato
22/10/2019
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no RE 870.947.
22/10/2019
Publicado despacho em 22/10/2019
21/10/2019
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
10/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 10/10/2019
10/10/2019
Autuado
23/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
23/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2019
Recebidos os autos no TST
11/06/2019
Pré-Autuação