Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 1124-27.2018.5.11.0011 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1124/2018-0011-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCINEI CASTRO DA SILVA
Advogado: Dr. JUAN BERNABEU CÉSPEDES
 
Embargado(a): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Embargado(a): PODIUM EMPRESARIAL EIRELI
Advogada: Dra. JÉSSICA LAHIS SILVA BASTOS DE MENEZES
 
Advogada: Dra. KARINA ARAÚJO BLASCH
 

Histórico do processo
16/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
16/06/2026
Transitado em Julgado em 25/05/2026
08/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1143/2026/SETR2 em 08/05/2026
04/05/2026
Publicado acórdão em 04/05/2026      
30/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
20/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/04/2026 a 24/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 674/2026/SETR2 em 19/03/2026 (pauta)
19/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/03/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
07/03/2026
Petição: 27142/2026 - Embargos Declaratórios
06/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 512/2026/SETR2 em 06/03/2026
05/03/2026
Publicado acórdão em 05/03/2026      
04/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/02/2026 a 27/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 38/2026/SETR2 em 19/01/2026 (pauta)
19/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/11/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2180/2025/SETR2 em 17/11/2025
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
09/11/2025
Petição: 318395/2025 - Embargos Declaratórios
06/11/2025
Publicado acórdão em 06/11/2025      
05/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3523/2025/SEPREX em 27/08/2025
25/08/2025
Publicado despacho em 25/08/2025
22/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
21/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
21/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1751/2021/CREC em 12/07/2021
30/06/2021
Publicado despacho em 30/06/2021
29/06/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
25/06/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
19/05/2021
Petição: 151122/2021 - Contrarrazões
17/05/2021
Publicado intimação em 17/05/2021
14/05/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
23/03/2021
Petição: 84311/2021 - Recurso Extraordinário
23/03/2021
Petição: 84307/2021 - Recurso Extraordinário
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 282/2021/SETR2 em 22/03/2021
12/03/2021
Publicado acórdão em 12/03/2021      
11/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2021
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
22/02/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 84/2021/SETR2 em 22/02/2021 (pauta)
12/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST .Pedido preferência/sust oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 10/03/21 13h30. Link: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
12/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/03/2021 a 09/03/2021 00:00
11/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
11/12/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
07/12/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2020
Petição: 329327/2020 - Embargos Declaratórios
30/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1767/2020/SETR2 em 30/11/2020
20/11/2020
Publicado acórdão em 20/11/2020      
19/11/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020
Não conhecido o Recurso
09/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1580/2020/SETR2 em 09/11/2020 (pauta)
06/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST - ALTERADO o horário da SESSÃO TELEPRESENCIAL dia 18/11/20, de 13h30 para 09h30.
06/11/2020
Publicado edital em 06/11/2020
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Pedido preferência ou sust. oral remete sessão TELEPRESENCIAL dia 18/11/20 13h30. Link: https://cnj.webex.com/meet/t2.
29/10/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2020 a 17/11/2020 00:00
28/10/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
02/07/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/06/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/06/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 21/06/2019
19/06/2019
Autuado
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2019
Recebidos os autos no TST
11/06/2019
Pré-Autuação