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Processo: RR - 101077-73.2016.5.01.0055
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-101077/2016-0055-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Procurador: Dr. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva
 
Recorrido(s): RAQUEL PASSOS
Advogado: Dr. VALDECIR BARBOSA DE SENA
 
Recorrido(s): BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. FABIANO GOMES NETTO
 

Histórico do processo
19/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
19/03/2026
Transitado em Julgado em 17/03/2026
07/01/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2130/2025/SETR1 em 07/01/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1995/2025/SETR1 em 24/11/2025 (pauta)
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
22/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
24/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2025 a 20/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1430/2025/SETR1 em 23/09/2025 (pauta)
23/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ARPJ - T1 - art. 112 do RITST.
13/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para redistribuir por sucessão
12/08/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
28/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2787/2025/SEPREX em 28/07/2025
25/07/2025
Publicado despacho em 25/07/2025
24/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
22/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/02/2021
Publicado despacho em 26/02/2021
25/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
11/12/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2019
Petição: 269706/2019 - Contrarrazões
17/10/2019
Publicado intimação em 17/10/2019
16/10/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/09/2019
Petição: 224122/2019 - Recurso Extraordinário
23/08/2019
Publicado acórdão em 23/08/2019      
22/08/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2019
Negado provimento ao Agravo
05/08/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 21/08/2019 às 09:00.
02/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
24/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
12/06/2019
Petição: 146317/2019 - Contrarrazões
06/06/2019
Publicado "ato publicado" em 06/06/2019
05/06/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/05/2019
Petição: 123596/2019 - Agravo
03/05/2019
Publicado despacho em 03/05/2019
02/05/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/04/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
21/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Walmir Oliveira da Costa)
21/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
20/03/2019
Petição: 61098/2019 - Contrarrazões ao Recurso de Revista
20/03/2019
Petição: 61098/2019 - Contraminuta
07/03/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
07/03/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro WOC - T1 em 07/03/2019
07/03/2019
Autuado
21/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
25/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/01/2019
Recebidos os autos no TST
24/01/2019
Pré-Autuação