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Processo: AIRR - 20435-80.2017.5.04.0351 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 20435-80.2017.5.04.0351
N�mero no TRT de Origem: RO-20435/2017-0351-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLOVIS DA CRUZ XAVIER
Advogado: Dr. GUSTAVO GALASSI LIMA
 
Advogado: Dr. LÚCIO FERNANDES FURTADO
 
Advogada: Dra. MARIA EDUARDA GOMES PEREIRA
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-G
Advogado: Dr. CLAUDIO PACHECO P. LAMACHIA
 
Advogado: Dr. RODRIGO DORNELES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D
Advogada: Dra. DENISE PIRES FINCATO
 
Advogado: Dr. RAFAEL NARITA DE BARROS NUNES
 
Agravado(s): COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELÉTRICA PARTICIPAÇÕES - CEEE-PAR (EM LIQUIDAÇÃO)
Advogada: Dra. JOARA CHRISTINA BALCZAREK MUCELIN TROIS
 
Agravado(s): CPFL TRANSMISSÃO S.A.
Advogado: Dr. PAULO CÉSAR DIAS NEVES
 

Histórico do processo
14/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2026
Transitado em Julgado em 13/05/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
03/09/2025
Petição: 251699/2025 - Contrarrazões
01/09/2025
Petição: 248605/2025 - Contrarrazões
28/08/2025
Petição: 244646/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/08/2025
21/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/08/2025
Petição: 230019/2025 - Agravo
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
24/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
12/09/2024
Petição: 578813/2024 - Instrumento de Mandato
10/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
10/09/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T8 em 10/09/2024
10/09/2024
Autuado
21/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/07/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
03/07/2024
Recebidos os autos para apreciação
03/07/2024
Recebidos os autos
27/05/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
26/05/2022
Transitado em Julgado em 24/05/2022
29/04/2022
Publicado acórdão em 29/04/2022      
28/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Negado provimento ao Agravo Regimental
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
12/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 26/04/2022 às 09:00.
11/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
28/01/2022
Petição: 19966/2022 - Instrumento de Mandato
10/12/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
06/12/2021
Petição: 520898/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado "ato publicado" em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2021
Petição: 483184/2021 - Agravo
09/11/2021
Publicado despacho em 09/11/2021
08/11/2021
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
30/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
30/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
30/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 30/09/2019
30/09/2019
Autuado
26/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
11/06/2019
Recebidos os autos no TST
11/06/2019
Pré-Autuação