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Processo: RR - 408-28.2018.5.21.0041 - Fase Atual: Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica - art. 768 da CLT (Falência))
N�mero no TRT de Origem: RO-408/2018-0041-21.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LEONARDO GUEDES COSTA
Advogado: Dr. ROBERTO BARBOSA DE LIMA
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): GRUPO SCHAHIN
Advogada: Dra. TATIANA WEIGAND BERNA RAYEL
 

Histórico do processo
21/10/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região o TRT
21/10/2026
Transitado em Julgado em 19/10/2026
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
08/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
08/05/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 08/05/2025
08/05/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
23/04/2025
Petição: 118986/2025 - Contrarrazões
11/04/2025
Publicado intimação em 11/04/2025
10/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
08/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/04/2025
Petição: 98415/2025 - Agravo
25/03/2025
Publicado despacho em 25/03/2025
24/03/2025
Não admitidos os Embargos      
07/03/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
24/02/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/07/2024
Petição: 490379/2024 - Instrumento de Mandato
13/11/2022
Petição: 617855/2022 - Renúncia de Mandato
21/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de serviços.
19/10/2022
Publicado despacho em 19/10/2022
18/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/09/2022
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
29/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/09/2022
Petição: 515404/2022 - Embargos
20/09/2022
Publicado acórdão em 20/09/2022      
19/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
29/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 14/09/2022 às 09:00
26/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
09/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
09/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
04/07/2022
Petição: 329043/2022 - Embargos Declaratórios
27/06/2022
Publicado acórdão em 27/06/2022      
24/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022
Negado provimento ao Agravo
06/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/06/2022 a 21/06/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 22/06/2022 às 09:00
03/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
30/11/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
22/11/2021
Petição: 489726/2021 - Contrarrazões
11/11/2021
Publicado "ato publicado" em 11/11/2021
10/11/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/10/2021
Petição: 431036/2021 - Agravo
15/10/2021
Publicado despacho em 15/10/2021
14/10/2021
Dado provimento - art. 557 do CPC      
11/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2021
Petição: 314925/2021 - Instrumento de Mandato
26/09/2019
Petição: 235078/2019 - Instrumento de Mandato
24/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Luiz José Dezena da Silva)
24/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DS - T1 em 24/09/2019
24/09/2019
Autuado
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
12/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
12/06/2019
Recebidos os autos no TST
12/06/2019
Pré-Autuação