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Processo: AIRR - 10462-12.2014.5.01.0571 - Fase Atual: Ag-ED-Ag
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10462/2014-0571-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE QUEIMADOS
Procurador: Dr. Paulo Roberto Gomes de Souza
 
Agravado(s): CESAR CLEMENTE DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. SÉRGIO DE SOUZA RANGEL
 
Agravado(s): KANENGE CONSTRUCOES LTDA
 
Agravado(s): IBRACON BRASIL CONSTRUCOES LTDA
 

Histórico do processo
24/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
24/09/2025
Transitado em Julgado em 19/09/2025
05/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 858/2025/SETPOESDC em 05/09/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 731/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
22/05/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
07/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/05/2024
06/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
24/04/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
24/04/2024
Petição: 273455/2024 - Agravo
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Queimados do ofício 1122/2024/SEPREX em 15/04/2024
15/04/2024
Publicado despacho em 15/04/2024
12/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
11/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/04/2023
Publicado intimação em 24/04/2023
20/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
09/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
28/09/2022
Petição: 516108/2022 - Recurso Extraordinário
06/09/2022
Publicado acórdão em 06/09/2022      
05/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Rejeitados os Embargos Declaratórios
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 31/08 às 9h
15/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
04/07/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
23/06/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
20/06/2022
Petição: 294603/2022 - Embargos Declaratórios
03/06/2022
Publicado acórdão em 03/06/2022      
02/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Não conhecido o Agravo
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 01/06 às 9h.
12/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
21/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
29/10/2019
Publicado "ato publicado" em 29/10/2019
28/10/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/10/2019
Petição: 255518/2019 - Agravo
24/09/2019
Publicado despacho em 24/09/2019
23/09/2019
Negado seguimento ao recurso.      
16/09/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
11/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
11/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
28/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
28/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 28/08/2019
28/08/2019
Autuado
20/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
13/06/2019
Recebidos os autos no TST
13/06/2019
Pré-Autuação