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Processo: RR - 754-85.2014.5.01.0522 - Fase Atual: Ag-E
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-754/2014-0522-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): LUIS JOSE PORTES DE SOUZA
Advogado: Dr. EMERSON BERNARDO PEREIRA
 
Advogado: Dr. HÉRCULES ANTON DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Giovanna Maciel Fortes do Paço Borges
 
Agravado(s): TOTAL-SERVCOMERCIO E SERVICOS EIRELI
Advogada: Dra. LÍVIA LEITE RIBEIRO MALAQUIAS
 

Histórico do processo
28/04/2026
Recebido pelo TRT
23/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
22/04/2026
Transitado em Julgado em 08/04/2026
20/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 68/2026/SESDI1 em 20/02/2026
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 879/2025/SESDI1 em 12/12/2025 (pauta)
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
22/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/10/2025
Petição: 300370/2025 - Requer providências
15/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
11/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
04/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
03/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
03/05/2022
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
29/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para cumprir despacho
22/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
22/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - SDI1 - art. 109 páragrafo único do RITST.
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
21/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar despacho ordinatório
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para redistribuir
09/06/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
09/06/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/05/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/05/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - SDI1 em 22/05/2020
21/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
02/04/2020
Petição: 65993/2020 - Contrarrazões
17/03/2020
Publicado intimação em 17/03/2020
16/03/2020
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 19/2020/SETR6 em 14/02/2020
11/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/02/2020
Petição: 21588/2020 - Agravo
16/12/2019
Publicado despacho em 16/12/2019
13/12/2019
Não admitidos os Embargos      
13/12/2019
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
02/12/2019
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
26/11/2019
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
30/10/2019
Petição: 272907/2019 - Embargos
25/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1378/2019/SETR6 em 25/10/2019
18/10/2019
Publicado acórdão em 18/10/2019      
17/10/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2019
Dado Provimento ao Recurso
07/10/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1307/2019/SETR6 em 07/10/2019 (pauta)
07/10/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 16/10/2019 às 09:00.
04/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
01/10/2019
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACV - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
01/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
11/09/2019
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
11/09/2019
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
26/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1020/2019/SETR6 em 26/08/2019 (pauta)
23/08/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 03/09/2019 a 10/09/2019 00:00 vinculado à 22ª Sessão Presencial de 11/09/2019 09:00).
22/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Cilene Ferreira Amaro Santos)
15/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada CAS - T6 em 01/08/2019
16/07/2019
Autuado
02/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
02/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2019
Recebidos os autos no TST
13/06/2019
Pré-Autuação