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Processo: ARR - 1409-69.2014.5.01.0421 - Fase Atual: Ag-Emb
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1409/2014-0421-01.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): CRISTIANO DA SILVA SOARES
Advogado: Dr. EVERTON FILIPE VIEIRA DA COSTA
 
Advogado: Dr. JULIANO MOREIRA DE ALMEIDA
 
Advogado: Dr. RENATA BOAVENTURA SOUZA
 
Recorrido(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN-RJ
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Recorrido(s): FACILITY SEGURANÇA LTDA.
 

Histórico do processo
04/09/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/06/2026
Petição: 77098/2026 - Contrarrazões
29/05/2026
Publicado intimação em 29/05/2026
28/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/03/2026
Petição: 30623/2026 - Recurso Extraordinário
20/02/2026
Publicado acórdão em 20/02/2026      
19/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
11/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/02/2026 a 11/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
16/10/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MHM - SDI1 - Art.109, § 1º, do RITST.
01/10/2025
Remetidos os autos para a Secretaria para atribuição
01/10/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 12/09/2025
11/09/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
27/08/2025
Petição: 243438/2025 - Contrarrazões
22/08/2025
Petição: 239022/2025 - Requer providências
14/08/2025
Publicado intimação em 14/08/2025
13/08/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/06/2025
Petição: 173868/2025 - Agravo
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Não admitidos os Embargos      
22/05/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
13/05/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
12/07/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando decisão no - RE 760.931 (Tema 246) - TEMA 1.118
05/07/2021
Publicado despacho em 05/07/2021
02/07/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
28/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/02/2020
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
17/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
13/12/2019
Publicado despacho em 13/12/2019
05/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para cumprir despacho
05/12/2019
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues para a consideração do Ministro Presidente do Órgão Judicante
02/10/2019
Petição: 241283/2019 - Embargos
20/09/2019
Petição: 229105/2019 - Juntada de documentos
20/09/2019
Publicado acórdão em 20/09/2019      
19/09/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2019
Dado Provimento ao Recurso
02/09/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 18/09/2019 às 09:00.
30/08/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
14/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 01/08/2019
12/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2019
Recebidos os autos no TST
13/06/2019
Pré-Autuação