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Processo: RO - 20984-42.2018.5.04.0000 - Fase Atual: EDCiv
(Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: DC-20984/2018-0000-04.
Órgão Judicante: Seção Especializada em Dissídios Coletivos
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
Procurador: Dra. Beatriz de Holleben Junqueira Fialho
 
Embargado(a): SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS, PAVIMENTAÇÃO E OBRAS DE TERRAPLENAGEM EM GERAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Advogada: Dra. ROSANGELA BENETTI ALMEIDA
 
Embargado(a): SIND TRABS I CONSTR DE EST PAV OBRAS TERR EM GERAL RS
Advogado: Dr. DENILSON FARIAS DA SILVA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO CALDEIRA ADOLFO
 
Embargado(a): FEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA
Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO CALDEIRA ADOLFO
 

Histórico do processo
13/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir
29/10/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para redistribuir
21/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir
25/05/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
22/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/05/2026
Petição: 63027/2026 - Embargos Declaratórios
14/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 628/2026/SETPOESDC em 14/05/2026
14/05/2026
Publicado acórdão em 14/05/2026      
13/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2026
Justificativa de Voto Vencido      
26/11/2025
Justificativa de Voto Vencido      
10/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/11/2025 às 13:30.
13/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
24/03/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
17/03/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
25/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 17/03/2025 às 13:30.
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 167/2025/SETPOESDC em 24/02/2025 (pauta)
05/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
27/11/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Vice-Presidência)
26/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
13/12/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
11/12/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/12/2023 às 13:30.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para prosseguir no julgamento
17/08/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
14/08/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 272/2023/SETPOESDC em 04/07/2023 (pauta)
04/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/08/2023 às 13:30.
03/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
16/01/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
13/01/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - SDC - art. 107, § 2º, do RITST.
23/09/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/09/2019
Petição: 209617/2019 - Resposta ao despacho
30/08/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 261/2019/SETPOESDC em 30/08/2019
19/08/2019
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - ARE 1121633/STF - tema 1046 da tabela de Repercussão Geral
19/08/2019
Publicado despacho em 19/08/2019
16/08/2019
Despacho disponibilizado no DJEN      
16/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
14/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
14/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMC - SDC em 14/08/2019
14/08/2019
Autuado
29/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/06/2019
Recebidos os autos no TST
13/06/2019
Pré-Autuação