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Processo: RR - 100433-18.2016.5.01.0060 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-100433/2016-0060-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. BEATRIZ LOPES FÉLIX SOARES
 
Advogada: Dra. CAROLINA CAMPOS MONTANARI
 
Advogado: Dr. SAULO LOPES ARAÚJO
 
Embargado(a): JORGE FERNANDES SEIXAS
Advogada: Dra. LORENA BATISTA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 

Histórico do processo
22/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
18/06/2026
Publicado despacho em 18/06/2026
17/06/2026
Proferida decisão      
16/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
26/01/2026
Petição: 6756/2026 - Ofício STF - Presta informação
06/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/02/2026 a 12/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
05/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
29/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/10/2025
Petição: 306133/2025 - Embargos Declaratórios
20/10/2025
Publicado acórdão em 20/10/2025      
17/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
07/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2025 a 03/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/06/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2025
Petição: 179119/2025 - Contraminuta
03/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 03/06/2025
02/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
22/05/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
23/04/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/04/2025
Petição: 116727/2025 - Agravo
09/04/2025
Publicado despacho em 09/04/2025
08/04/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/04/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
13/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/12/2023
Petição: 792422/2023 - Contrarrazões
27/11/2023
Publicado intimação em 27/11/2023
24/11/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/07/2023
Petição: 381042/2023 - Instrumento de Mandato
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 27/06/2023 às 13:30.
06/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
15/03/2023
Petição: 120400/2023 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
10/03/2023
Publicado despacho em 10/03/2023
09/03/2023
Concedido prazo      
03/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
20/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
16/09/2022
Petição: 490753/2022 - Recurso Extraordinário
09/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
02/09/2022
Petição: 458560/2022 - Embargos Declaratórios
26/08/2022
Publicado acórdão em 26/08/2022      
25/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
08/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 17/08/2022 às 09:00.
05/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
19/07/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/06/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
29/06/2022
Retirado de Pauta
10/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/06/2022 a 28/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022
Publicado certidão de julgamento em 31/05/2022
30/05/2022
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
25/05/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Híbrida. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr7
06/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 25/05/2022 às 09:00.
05/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022
Retirado de Pauta
06/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/04/2022 a 26/04/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
05/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
01/09/2020
Petição: 214776/2020 - Agravo
31/08/2020
Petição: 211716/2020 - Contrarrazões
21/08/2020
Publicado "ato publicado" em 21/08/2020
20/08/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/08/2020
Petição: 191510/2020 - Agravo
09/07/2020
Petição: 163475/2020 - Agravo
30/06/2020
Publicado despacho em 30/06/2020
29/06/2020
Negado seguimento ao recurso.      
25/06/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
29/05/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/05/2020
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 - art. 319, parágrafo único, do RITST.
27/05/2020
Publicado despacho em 27/05/2020
26/05/2020
Despacho proferido      
24/05/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 25/10/2019
25/10/2019
Autuado
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
14/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
14/06/2019
Recebidos os autos no TST
14/06/2019
Pré-Autuação