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Processo: RRAg - 1614-37.2016.5.05.0221 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1614/2016-0221-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLOVES LEITE DE JESUS
Advogado: Dr. CARLOS ALBERTO STOLZE MAGNAVITA JÚNIOR
 
Agravado(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. DIRCEU MARCELO HOFFMANN
 
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Agravado(s): PREST PERFURAÇÕES LTDA.
Advogado: Dr. JOÃO MARCOS CAVICHIOLI FEITEIRO
 

Histórico do processo
23/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
23/09/2026
Transitado em Julgado em 21/09/2026
28/08/2026
Publicado acórdão em 28/08/2026      
27/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
27/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/08/2026 às 14:00.
24/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/12/2025
Petição: 349790/2025 - Contrarrazões
19/12/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/12/2025
18/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/11/2025
Petição: 330053/2025 - Agravo
26/11/2025
Petição: 330052/2025 - Agravo
24/11/2025
Publicado despacho em 24/11/2025
19/11/2025
Conhecido o recurso e provido      
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
08/04/2025
Petição: 103132/2025 - Resposta ao despacho
31/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
13/03/2025
Publicado despacho em 13/03/2025
12/03/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
10/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
10/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/07/2024
Petição: 495328/2024 - Instrumento de Mandato
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
22/06/2021
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral Tema 1118
22/06/2021
Publicado despacho em 22/06/2021
21/06/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/06/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/10/2019
Petição: 263610/2019 - Instrumento de Mandato
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
18/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 18/10/2019
18/10/2019
Autuado
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2019
Recebidos os autos no TST
17/06/2019
Pré-Autuação