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Processo: RRAg - 10971-31.2015.5.01.0401 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10971/2015-0401-01.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LIGIA MARA DA SILVA MATSUYAMA
Advogada: Dra. ANNA GABRIELA LOPES VENTURA PINTO
 
Embargado(a): ELETRONUCLEAR S.A.
Advogado: Dr. AUGUSTO PARENTE MARTINS DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CLÁUDIO MAUÉS
 
Advogado: Dr. LILIAN COSTA LONGA GOMES DA ROSA
 
Embargado(a): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Renata Cotrim Nacif
 
Embargado(a): ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DA CULTURA E DO ESPORTE DA COSTA VERDE ANGRA DOS REIS E PARATY - AMIGOS
Advogado: Dr. BASÍLIO FERREIRA RABELLO JÚNIOR
 

Histórico do processo
06/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
06/11/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
06/11/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/11/2026
Petição: 133981/2026 - Embargos Declaratórios
27/10/2026
Publicado despacho em 27/10/2026
26/10/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
23/10/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
28/05/2026
Petição: 67447/2026 - Contrarrazões
08/05/2026
Petição: 57154/2026 - Instrumento de Mandato
08/05/2026
Publicado intimação em 08/05/2026
07/05/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
03/02/2026
Petição: 11357/2026 - Recurso Extraordinário
15/12/2025
Publicado acórdão em 15/12/2025      
12/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
17/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
14/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
12/11/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
06/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Retirado de Pauta
25/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/09/2025 a 30/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
30/04/2025
Publicado despacho em 30/04/2025
29/04/2025
Proferido despacho de mero expediente      
25/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
08/10/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
13/09/2024
Petição: 581310/2024 - Recurso Extraordinário
30/08/2024
Petição: 560799/2024 - Requer providências
23/08/2024
Publicado acórdão em 23/08/2024      
22/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024
Dado Provimento ao Recurso
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 21/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
26/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
26/06/2024
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
20/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial dia 26/06/2024 às 09:00
20/05/2024
Publicado despacho em 20/05/2024
17/05/2024
Proferido despacho de mero expediente      
17/05/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
17/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma por solicitaçao
13/05/2024
Remetidos os autos para apreciar petição
13/05/2024
Petição: 326011/2024 - Requer correção de erro material
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 19/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2024
Retirado de Pauta
02/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/04/2024 a 07/05/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
01/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
20/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
02/08/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
02/08/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
27/07/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T5 - art. 107, § 1º do RITST.
06/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
30/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
30/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
17/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 17/10/2019
16/10/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2019
Recebidos os autos no TST
17/06/2019
Pré-Autuação