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Processo: RRAg - 10963-21.2016.5.03.0027 - Fase Atual: Ag-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10963/2016-0027-03.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FABIO BATISTA
Advogado: Dr. WILLIAM JOSÉ MENDES DE SOUZA FONTES
 
Agravado(s): FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA.
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MARCIA REGINA POZELLI
 

Histórico do processo
28/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
28/03/2025
Transitado em Julgado em 26/03/2025
28/02/2025
Publicado acórdão em 28/02/2025      
19/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/02/2025 a 18/02/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 19/02/2025 às 09:00.
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
08/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
05/11/2024
Petição: 658299/2024 - Instrumento de Mandato
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/10/2024
Petição: 635430/2024 - Agravo
08/10/2024
Publicado despacho em 08/10/2024
07/10/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
30/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
19/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/09/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
17/09/2024
Petição: 586359/2024 - Embargos Declaratórios
10/09/2024
Publicado despacho em 10/09/2024
09/09/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/06/2024
Petição: 399371/2024 - Substabelecimento
31/05/2024
Petição: 379515/2024 - Instrumento de Mandato
22/05/2023
Concluso ao Relator (STF T-1046)
29/06/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral – Tema 1.046.
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Sobrestado o feito      
27/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
15/02/2022
Concluso ao Relator (ADC 58-STF)
02/10/2020
Petição: 252123/2020 - Instrumento de Mandato
11/09/2020
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - - ADC 58 DF.
10/09/2020
Publicado despacho em 10/09/2020
09/09/2020
Sobrestado o feito      
08/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/02/2020
Petição: 24858/2020 - Requer providências
05/12/2019
Petição: 302637/2019 - Requer providências
07/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
07/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 07/10/2019
05/10/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
17/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2019
Recebidos os autos no TST
17/06/2019
Pré-Autuação