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Processo: AIRR - 10090-22.2015.5.01.0056 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10090/2015-0056-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Agravado(s): MARIA DA GLORIA SILVA DOS SANTOS
Advogado: Dr. DOUGLAS MOREIRA DA SILVA
 

Histórico do processo
21/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1135/2026/SETR6 em 21/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2026
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
02/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
12/08/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 851/2026/SETR6 em 12/08/2026 (pauta)
30/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/08/2026 a 31/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
25/09/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
15/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
11/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3694/2025/SEPREX em 11/09/2025
29/08/2025
Publicado despacho em 29/08/2025
28/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
26/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
14/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1483/2021/CREC em 14/06/2021
02/06/2021
Publicado despacho em 02/06/2021
01/06/2021
Sobrestado o feito      
31/05/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
27/05/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/04/2021
Publicado intimação em 29/04/2021
28/04/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/03/2021
Petição: 87653/2021 - Recurso Extraordinário
05/03/2021
Publicado acórdão em 05/03/2021      
04/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2021
Negado provimento ao Agravo
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial .Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
11/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 03/03/2021 às 09:00.
10/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020
Retirado de pauta - 15/04/2020
15/04/2020
Retirado de Pauta
27/03/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST (de 07/04/2020 a 14/04/2020 00:00 vinculado à 8ª Sessão Presencial de 15/04/2020 09:00).
26/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
16/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
04/12/2019
Petição: 302399/2019 - Contrarrazões
26/11/2019
Publicado "ato publicado" em 26/11/2019
25/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/11/2019
Petição: 283513/2019 - Agravo
23/10/2019
Publicado despacho em 23/10/2019
22/10/2019
Negado provimento ao Agravo      
17/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
28/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2019
02/07/2019
Autuado
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/06/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
17/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
17/06/2019
Recebidos os autos no TST
17/06/2019
Pré-Autuação