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Processo: AIRR - 100548-12.2016.5.01.0069 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-100548/2016-0069-01.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. BRUNO ROBERTO VOSGERAU
 
Agravado(s): ALMIR ZANINI
Advogado: Dr. JOÃO BATISTA SOARES DE MIRANDA
 
Agravado(s): VIX LOGÍSTICA S.A.
Advogado: Dr. RENATO DE ANDRADE GOMES
 

Histórico do processo
02/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
31/08/2026
Transitado em Julgado em 27/08/2026
27/08/2026
Publicado despacho em 27/08/2026
26/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
24/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
21/08/2026
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
20/08/2026
Petição: 96748/2026 - Requer providências
20/08/2026
Petição: 96746/2026 - Requer providências
20/08/2026
Petição: 96743/2026 - Requer providências
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Proferido despacho de mero expediente      
12/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
23/07/2026
Petição: 87483/2026 - Presta informações
19/06/2026
Concluso para despacho GVP - Retorno de OJ
08/06/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
30/04/2026
Petição: 53760/2026 - Requer providências
24/04/2026
Publicado acórdão em 24/04/2026      
23/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/04/2026 a 14/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/12/2025
Petição: 342411/2025 - Instrumento de Mandato
11/11/2025
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
11/11/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
07/11/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
29/09/2025
Publicado despacho em 29/09/2025
26/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
25/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2024
Petição: 491598/2024 - Instrumento de Mandato
03/06/2024
Petição: 384714/2024 - Procuração
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
10/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/02/2024
Petição: 70236/2024 - Contrarrazões
19/12/2023
Publicado intimação em 19/12/2023
18/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/08/2023
Publicado acórdão em 18/08/2023      
17/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 09/08/2023 às 09:00.
12/07/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
12/05/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/05/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/04/2023
Petição: 199609/2023 - Recurso Extraordinário
31/03/2023
Petição: 164464/2023 - Embargos Declaratórios
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 22/03/2023 às 09:00
24/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
06/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
25/01/2023
Petição: 23605/2023 - Contrarrazões
09/12/2022
Publicado "ato publicado" em 09/12/2022
07/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2022
Petição: 620711/2022 - Pedido de conciliação
07/11/2022
Petição: 605082/2022 - Agravo
03/11/2022
Publicado despacho em 03/11/2022
28/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
06/01/2022
Petição: 2068/2022 - Instrumento de Mandato
21/10/2019
Petição: 260759/2019 - Instrumento de Mandato
17/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 17/10/2019
17/10/2019
Autuado
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
19/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
19/06/2019
Recebidos os autos no TST
19/06/2019
Pré-Autuação