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Processo: ARR - 1197-34.2017.5.12.0034 - Fase Atual: EDCiv-Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1197/2017-0034-12.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: EDMILSON HONORATO DA SILVA
Advogado: Dr. FELISBERTO VILMAR CARDOSO
 
Embargado(a): COMPANHIA DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT ELETROSUL
Advogado: Dr. MAURÍCIO DE CARVALHO GÓES
 

Histórico do processo
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
16/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/11/2026 às 09:00.
15/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2026
Retirado de Pauta
04/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/09/2026 a 05/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
19/05/2026
Petição: 61860/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
19/05/2026
Petição: 61857/2026 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
13/05/2026
Publicado despacho em 13/05/2026
12/05/2026
Proferido despacho de mero expediente      
08/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
07/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
30/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
22/04/2026
Petição: 49598/2026 - Embargos Declaratórios
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir
02/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
02/03/2026
Publicado despacho em 02/03/2026
27/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
03/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/08/2023
Petição: 440351/2023 - Instrumento de Mandato
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/12/2022
Publicado "ato publicado" em 02/12/2022
01/12/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
29/11/2022
Petição: 648388/2022 - Agravo
22/11/2022
Publicado despacho em 22/11/2022
21/11/2022
Acolhidos os Embargos de Declaração      
14/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
14/10/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 548585/2022 - Embargos Declaratórios
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
06/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Concluso ao Relator
17/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
15/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/09/2021
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira PARA APRECIAR PETIÇÃO
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
20/05/2021
Petição: 154377/2021 - Juntada de documentos
07/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
07/05/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
05/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
22/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
21/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
21/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
20/02/2020
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro BP - T8 - art. 109 do RITST.
20/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
18/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
18/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MCP - T8 em 18/10/2019
18/10/2019
Autuado
03/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
21/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
21/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
21/06/2019
Recebidos os autos no TST
21/06/2019
Pré-Autuação