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Processo: AIRR - 10152-31.2014.5.01.0207 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10152/2014-0207-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FREDERICO WINTER
 
Advogado: Dr. GUILHERME NILO MIRANDA DE VASCONCELLOS CHAVES
 
Advogada: Dra. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA
 
Agravado(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Procurador: Dr. Fábio Luiz Vianna Mendes
 
Agravado(s): DELTA ENGENHARIA E MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA
Advogado: Dr. MAURÍCIO ALVAREZ CAMPOS
 
Advogado: Dr. ROMULO CARDOSO ARRUDA
 

Histórico do processo
12/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
12/09/2025
Transitado em Julgado em 09/09/2025
26/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 852/2025/SETPOESDC em 26/08/2025
26/08/2025
Publicado acórdão em 26/08/2025      
25/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 705/2025/SETPOESDC em 10/07/2025 (pauta)
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
14/11/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
13/11/2024
Petição: 668231/2024 - Contrarrazões
23/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 723/2024/SETPOESDC em 23/10/2024
23/10/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/10/2024
22/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
08/10/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/10/2024
Petição: 618634/2024 - Agravo
01/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3274/2024/SEPREX em 01/10/2024
26/09/2024
Publicado despacho em 26/09/2024
25/09/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/09/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
16/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/05/2024
Petição: 331316/2024 - Contrarrazões
11/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1114/2024/SEPREX em 11/04/2024
10/04/2024
Publicado intimação em 10/04/2024
09/04/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
20/02/2024
Petição: 94553/2024 - Recurso Extraordinário
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso à sessão para participação do advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
27/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 13/12/2023 às 13:30.
24/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 3037/2023/SETR2 em 24/11/2023 (pauta)
24/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
29/09/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
25/09/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2023
Petição: 501953/2023 - Embargos Declaratórios
22/09/2023
Petição: 501760/2023 - Embargos Declaratórios
19/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 2387/2023/SETR2 em 18/09/2023
15/09/2023
Publicado acórdão em 15/09/2023      
14/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
18/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/09/2023 a 12/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 1974/2023/SETR2 em 17/08/2023 (pauta)
17/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/11/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/11/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/10/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/10/2019
15/10/2019
Autuado
28/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2019
Recebidos os autos no TST
24/06/2019
Pré-Autuação