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Processo: AIRR - 1001676-47.2016.5.02.0026 - Fase Atual: EDCiv-Ag-Emb-ED-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-1001676/2016-0026-02.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CONDOMINIO EDIFICIO OLIVETTI
Advogado: Dr. EDUARDO PEDROSA MASSAD
 
Embargado(a): GILVANIO RODRIGUES PEREIRA
Advogada: Dra. MARIA IVONEIDE CAVALCANTE GONÇALVES
 

Histórico do processo
25/09/2026
Publicado acórdão em 25/09/2026      
24/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2026 a 16/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
14/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
29/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/05/2026
Petição: 67717/2026 - Embargos Declaratórios
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
23/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/05/2026 a 20/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
18/12/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 18/12/2025
18/12/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/12/2025
Publicado edital em 04/12/2025
03/12/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
14/11/2025
Petição: 323540/2025 - Agravo
12/11/2025
Publicado despacho em 12/11/2025
11/11/2025
Não admitidos os Embargos      
07/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/11/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
29/10/2025
Petição: 309781/2025 - Embargos
17/10/2025
Publicado acórdão em 17/10/2025      
16/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/10/2025 a 10/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
10/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
10/12/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
03/12/2024
Petição: 688505/2024 - Embargos Declaratórios
29/11/2024
Publicado acórdão em 29/11/2024      
28/11/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2024
Conhecido o recurso e não provido
29/10/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/11/2024 a 25/11/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 26/11/2024 às 14:00.
24/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
19/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/02/2020
Publicado "ato publicado" em 03/02/2020
31/01/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/12/2019
Petição: 315850/2019 - Agravo Regimental
17/12/2019
Petição: 316640/2019 - Agravo Regimental
05/12/2019
Publicado despacho em 05/12/2019
04/12/2019
Negado seguimento ao recurso.      
29/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 28/10/2019
25/10/2019
Autuado
04/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
24/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
24/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
24/06/2019
Recebidos os autos no TST
24/06/2019
Pré-Autuação