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Processo: RR - 1010-48.2017.5.17.0014 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1010/2017-0014-17.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: MUNICÍPIO DE CARIACICA
Procurador: Dr. Elisângela Leite Melo
 
Embargado(a): ELIZABETH RIBEIRO COTT
Advogado: Dr. ODILIO GONCALVES DIAS NETO
 
Advogada: Dra. POLIANA FIRME DE OLIVEIRA
 
Embargado(a): INSTITUTO EXCELLENCE
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
24/07/2025
Publicado despacho em 24/07/2025
23/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
22/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
07/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2021
Publicado despacho em 19/02/2021
18/02/2021
Sobrestado o feito      
12/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
04/08/2020
Publicado intimação em 04/08/2020
03/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2020
Petição: 137738/2020 - Recurso Extraordinário
16/06/2020
Petição: 137676/2020 - Recurso Extraordinário
16/06/2020
Petição: 137671/2020 - Recurso Extraordinário
03/04/2020
Publicado acórdão em 03/04/2020      
02/04/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2020
Rejeitados os Embargos Declaratórios
13/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 24/03/2020 a 31/03/2020 00:00 vinculado à 7ª Sessão Presencial de 01/04/2020 09:30).
12/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2019
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/12/2019
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/12/2019
Petição: 309284/2019 - Embargos Declaratórios
29/11/2019
Publicado acórdão em 29/11/2019      
28/11/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2019
Não conhecido o Recurso
07/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 18/11/2019 a 25/11/2019 00:00 vinculado à 7ª Sessão Extraordinária Presencial de 26/11/2019 14:00).
06/11/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
03/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/09/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 23/09/2019
21/09/2019
Autuado
19/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
19/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/06/2019
Recebidos os autos no TST
25/06/2019
Pré-Autuação