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Processo: AIRR - 186-23.2010.5.01.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Acidente de Trabalho - Tramitação Eletrônica - Lei do Idoso (mais de 80 anos))
N�mero no TRT de Origem: AIRR-186/2010-0421-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIÃO (SUCESSORA DA EXTINTA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A. - RFFSA)
Procurador: Dr. Luiz Henrique Martins dos Anjos
 
Agravado(s): ESPÓLIO DE ABEL PEREIRA CPF: 233.443.697-68
Advogada: Dra. VERA LÚCIA ROCHA BIZZARRI
 

Histórico do processo
02/06/2026
Recebido pelo TRT
26/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
25/05/2026
Transitado em Julgado em 20/05/2026
31/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 305/2026/SETR6 em 31/03/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
12/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 57/2026/SETR6 em 12/02/2026 (pauta)
11/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
02/12/2025
Publicado despacho em 02/12/2025
03/09/2025
Petição: 251698/2025 - Juntada de documentos
03/09/2025
Petição: 251695/2025 - Juntada de documentos
03/09/2025
Petição: 251691/2025 - Juntada de documentos
03/09/2025
Petição: 251682/2025 - Juntada de documentos
04/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
10/07/2025
Publicado despacho em 10/07/2025
09/07/2025
Proferido despacho de mero expediente      
04/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 47/2025/SETR6 em 11/02/2025
05/02/2025
Publicado despacho em 05/02/2025
04/02/2025
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
31/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/11/2024
Petição: 668397/2024 - Resposta ao despacho
10/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até que o INSS informe a existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social.
28/03/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 460/2024/SETR6 em 28/03/2024
20/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até que o INSS informe a existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social.
07/03/2024
Publicado despacho em 07/03/2024
06/03/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente      
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
14/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até que o INSS informe a existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social.
14/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir
27/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
30/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
27/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
18/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
16/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2836/2023/SEPREX em 16/10/2023
05/10/2023
Publicado despacho em 05/10/2023
04/10/2023
Proferido despacho de mero expediente      
03/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
28/09/2023
Petição: 521468/2023 - Requer providências
13/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
11/09/2023
Remetidos os autos ao GVP para análise de Acordo de Cooperação Técnica
11/09/2023
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho por solicitaçao
04/08/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - até que o INSS informe a existência de dependentes habilitados perante a Previdência Social.
03/08/2023
Publicado despacho em 03/08/2023
02/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
10/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/03/2023
Petição: 112067/2023 - Juntada de documentos
13/03/2023
Petição: 111902/2023 - Juntada de documentos
13/03/2023
Petição: 111951/2023 - Juntada de documentos
03/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 276/2023/SETR6 em 03/03/2023
14/02/2023
Publicado despacho em 14/02/2023
10/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
01/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
17/11/2022
Petição: 624428/2022 - Requer providências
17/11/2022
Petição: 624422/2022 - Instrumento de Mandato
17/11/2022
Petição: 624415/2022 - Instrumento de Mandato
16/11/2022
Petição: 621711/2022 - Requer providências
08/11/2022
Publicado "ato publicado" em 08/11/2022
07/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/10/2022
Petição: 557859/2022 - Agravo
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2465/2022/SETR6 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Petição: 470774/2022 - Instrumento de Mandato
28/09/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/09/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/09/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/09/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/09/2019
10/09/2019
Autuado
29/08/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
26/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/06/2019
Recebidos os autos no TST
25/06/2019
Pré-Autuação