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Processo: RR - 11401-14.2015.5.01.0035
(Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11401/2015-0035-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Dárcio Augusto Chaves Faria
 
Recorrido(s): THIAGO ROBERTO MENDANHA
Advogada: Dra. MARIA INÊS CÂMARA DE ARAÚJO
 
Recorrido(s): SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICÊNCIA
 

Histórico do processo
16/09/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
15/09/2026
Transitado em Julgado em 14/09/2026
26/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1627/2026/SETR8 em 26/06/2026
16/06/2026
Publicado acórdão em 16/06/2026      
15/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Conhecido o recurso e provido
18/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1172/2026/SETR8 em 18/05/2026 (pauta)
07/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/06/2026 a 10/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 828/2026/SETR8 em 16/04/2026 (pauta)
09/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/04/2026 às 09:00.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
19/02/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
13/02/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
12/02/2026
Remetidos os autos ao órgão judicante (exercício do juízo de retratação)
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 5770/2025/SEPREX em 12/12/2025
09/12/2025
Publicado despacho em 09/12/2025
05/12/2025
Proferida decisão      
03/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
04/11/2025
Concluso para despacho GVP - Reclamação Constitucional - STF
03/11/2025
Petição: 313151/2025 - Ofício STF - Presta informação
22/09/2025
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
19/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 3972/2025/SEPREX em 19/09/2025
15/09/2025
Petição: 264766/2025 - Agravo
08/09/2025
Publicado despacho em 08/09/2025
05/09/2025
Recurso Extraordinário não admitido.      
03/09/2025
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
04/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/09/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 2275/2021/CREC em 27/09/2021
17/09/2021
Publicado despacho em 17/09/2021
16/09/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
14/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
10/09/2021
Concluso para despacho do Ministro Vice-Presidente - Retorno de Órgão Judicante
08/09/2021
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 1169/2021/SETR8 em 21/06/2021
08/06/2021
Publicado acórdão em 08/06/2021      
07/06/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
10/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Município do Rio de Janeiro do ofício 780/2021/SETR8 em 10/05/2021 (pauta)
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 02/06 às 9h.
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 25/05/2021 a 01/06/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
18/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/03/2021
Retirado de Pauta
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 17/03 às 9h.
24/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
23/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
09/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
08/09/2020
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
03/09/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para cumprir despacho
27/08/2020
Petição: 208676/2020 - Requer providências
12/05/2020
Petição: 96298/2020 - Renúncia de Mandato
04/03/2020
Publicado despacho em 04/03/2020
03/03/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
17/02/2020
Remetidos os autos para publicar (STF T-246)
05/09/2019
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/09/2019
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
08/07/2019
Petição: 166463/2019 - Contrarrazões
19/06/2019
Publicado intimação em 19/06/2019
18/06/2019
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
04/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2019
Petição: 105769/2019 - Recurso Extraordinário
12/04/2019
Publicado acórdão em 12/04/2019      
11/04/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2019
Negado provimento ao Agravo
01/04/2019
Incluído em pauta o processo para o dia 10/04/2019 às 09:00.
29/03/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
14/03/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
14/03/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
15/02/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
15/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 15/02/2019
15/02/2019
Autuado
05/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/02/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
30/01/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
25/01/2019
Recebidos os autos para apreciação
25/01/2019
Recebidos os autos no TST
25/01/2019
Pré-Autuação