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Processo: RR - 1679-87.2017.5.11.0008 - Fase Atual: ED
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1679/2017-0008-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Maria Hosana de Souza Monteiro
 
Embargado(a): ANA GABRIELA BARRONCAS FERREIRA
Advogado: Dr. KASSIO ALMEIDA FAYE DAS CHAGAS
 
Embargado(a): PROSAM PROGRAMAS SOCIAIS DA AMAZÔNIA
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
02/12/2025
Transitado em Julgado em 28/11/2025
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2166/2025/SETR2 em 17/11/2025
05/11/2025
Publicado acórdão em 05/11/2025      
04/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1674/2025/SETR2 em 26/09/2025 (pauta)
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
05/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
05/09/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
04/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
07/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3046/2025/SEPREX em 07/08/2025
06/08/2025
Publicado despacho em 06/08/2025
05/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
04/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
05/05/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 410/2021/CREC em 22/03/2021
11/03/2021
Publicado despacho em 11/03/2021
10/03/2021
Sobrestado o feito      
09/03/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2020
Petição: 231876/2020 - Contrarrazões
16/09/2020
Petição: 232048/2020 - Contrarrazões
28/08/2020
Publicado intimação em 28/08/2020
27/08/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2020
Petição: 175511/2020 - Recurso Extraordinário
22/06/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 749/2020/SETR2 em 22/06/2020
12/06/2020
Publicado acórdão em 12/06/2020      
10/06/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2020
Negado provimento aos Embargos Declaratórios
18/05/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 532/2020/SETR2 em 18/05/2020 (pauta)
08/05/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 02/06/2020 a 09/06/2020 00:00
07/05/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/02/2020
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
11/02/2020
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/02/2020
Petição: 21929/2020 - Embargos Declaratórios
16/12/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1259/2019/SETR2 em 16/12/2019
06/12/2019
Publicado acórdão em 06/12/2019      
05/12/2019
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2019
Não conhecido o Recurso
12/11/2019
Publicado edital em 12/11/2019
08/11/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 27ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00). RETIFICADO O NÚMERO DA SESSÃO
08/11/2019
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1125/2019/SETR2 em 08/11/2019 (pauta)
30/10/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 26/11/2019 a 03/12/2019 00:00 vinculado à 28ª Sessão Presencial de 04/12/2019 09:00).
29/10/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
15/08/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
02/08/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2 em 01/08/2019
05/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação