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Processo: RR - 11900-12.2016.5.03.0098 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-11900/2016-0098-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relatora: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA S.A.
Advogada: Dra. BRUNA MARIA PAULO DOS SANTOS ESTEVES SÁ
 
Advogado: Dr. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL
 
Advogada: Dra. CARLA TERESA MARTINS ROMAR
 
Advogada: Dra. CLÍSSIA PENA ALVES DE CARVALHO
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Embargado(a): THIAGO DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Dr. ANTÔNIO CLARETE RODRIGUES
 

Histórico do processo
18/04/2026
Petição: 48437/2026 - Instrumento de Mandato
13/02/2026
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
10/02/2026
Publicado despacho em 10/02/2026
09/02/2026
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
03/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
02/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
25/11/2025
Publicado despacho em 25/11/2025
24/11/2025
Proferido despacho de mero expediente      
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
05/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
05/11/2025
Petição: 315923/2025 - Agravo
31/10/2025
Petição: 311416/2025 - Embargos Declaratórios
31/10/2025
Petição: 311364/2025 - Instrumento de Mandato
24/10/2025
Publicado acórdão em 24/10/2025      
23/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025
Conhecido o recurso e provido
02/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2025 às 14:00.
01/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/09/2025 a 26/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
13/01/2025
Petição: 4823/2025 - Instrumento de Mandato
20/11/2023
Petição: 681277/2023 - Instrumento de Mandato
09/06/2022
Concluso ao Relator (STF T-1046)
18/05/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1046
17/05/2022
Publicado despacho em 17/05/2022
16/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
11/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi)
21/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MCP - T4 - art. 109 do RITST.
20/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para redistribuir por sucessão
25/02/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
02/02/2021
Publicado despacho em 02/02/2021
01/02/2021
Despacho disponibilizado no DJEN      
18/12/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
17/12/2020
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos por solicitaçao
10/11/2020
Publicado despacho em 10/11/2020
09/11/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
07/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
18/09/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
26/08/2020
Publicado intimação em 26/08/2020
25/08/2020
Disponibilizado(a) concessão de vista no Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020
Petição: 193424/2020 - Resposta ao despacho
28/07/2020
Publicado despacho em 28/07/2020
27/07/2020
Despacho disponibilizado no DJEN      
24/07/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
22/04/2020
Petição: 78130/2020 - Requer providências
19/02/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
03/02/2020
Publicado "ato publicado" em 03/02/2020
31/01/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
10/12/2019
Petição: 308925/2019 - Agravo
29/11/2019
Petição: 297910/2019 - Instrumento de Mandato
28/11/2019
Publicado despacho em 28/11/2019
27/11/2019
Negado seguimento ao recurso.      
26/11/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
28/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
28/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CB - T4 em 28/10/2019
26/10/2019
Autuado
28/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação