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Processo: AIRR - 10991-16.2016.5.03.0018 - Fase Atual: Ag-Emb-Ag
(Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10991/2016-0018-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): TRANSIMÃO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA.
Advogada: Dra. ANDRÉIA GALINDO BARBOZA
 
Advogado: Dr. GUSTAVO SOARES DA SILVEIRA GIORDANO
 
Advogado: Dr. MARCUS VINÍCIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS
 
Advogado: Dr. RODRIGO BAPTISTA SOARES LOPES
 
Recorrido(s): GILMAR VAZ DA SILVA
Advogado: Dr. JOAQUIM LANCE DE CARVALHO FILHO
 
Advogado: Dr. JOSÉ VIEIRA DOS SANTOS
 

Histórico do processo
22/09/2026
Publicado despacho em 22/09/2026
21/09/2026
Proferido despacho de mero expediente      
18/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho (remessa ao STF)
03/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
29/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
26/03/2026
Petição: 37263/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/03/2026
Petição: 37254/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
19/03/2026
Publicado despacho em 19/03/2026
18/03/2026
Proferida decisão      
15/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/03/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/03/2026
Petição: 28930/2026 - Ratifica pedido de fls.
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Proferida decisão      
04/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/09/2025
Petição: 255737/2025 - Recurso Extraordinário
06/09/2025
Petição: 255736/2025 - Recurso Extraordinário
06/09/2025
Petição: 255735/2025 - Recurso Extraordinário
29/08/2025
Publicado acórdão em 29/08/2025      
28/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Não conhecido o Recurso
27/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
04/12/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - SDI1 em 04/12/2024
03/12/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
28/10/2024
Petição: 648283/2024 - Contrarrazões
25/10/2024
Publicado intimação em 25/10/2024
24/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2024
Petição: 589083/2024 - Agravo Regimental
09/09/2024
Publicado despacho em 09/09/2024
06/09/2024
Não admitidos os Embargos      
02/09/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
09/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
08/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
05/08/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/08/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda para correção de local de destino ou motivo de andamento
26/06/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
19/06/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
12/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
23/05/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/05/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
02/05/2024
Petição: 296564/2024 - Embargos
19/04/2024
Publicado acórdão em 19/04/2024      
18/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/03/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/04/2024 a 16/04/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 17/04/2024 às 13:30.
14/03/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
03/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
16/08/2021
Publicado despacho em 16/08/2021
28/06/2021
Petição: 230812/2021 - Pedido de conciliação
11/05/2021
Publicado despacho em 11/05/2021
10/05/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/03/2021
Petição: 91808/2021 - Requer providências
12/03/2021
Petição: 70921/2021 - Requer providências
05/02/2021
Publicado despacho em 05/02/2021
01/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
30/11/2020
Petição: 323666/2020 - Requer providências
30/11/2020
Petição: 323666/2020 - Pedido de conciliação
08/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
18/09/2019
Publicado "ato publicado" em 18/09/2019
17/09/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/09/2019
Petição: 216650/2019 - Agravo Regimental
28/08/2019
Publicado despacho em 28/08/2019
27/08/2019
Não conhecido o Agravo      
23/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
01/08/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 01/08/2019
31/07/2019
Autuado
09/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação