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Processo: AIRR - 161-44.2018.5.14.0008 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 161-44.2018.5.14.0008
N�mero no TRT de Origem: RO-161/2018-0008-14.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): TRACTEBEL ENGINEERING LTDA
Advogado: Dr. MICHEL PIRES PIMENTA COUTINHO
 
Agravado(s): FERNANDO WAGNER LEAO SOARES
Advogada: Dra. CLEIDE CLAUDINO DE PONTES
 

Histórico do processo
04/11/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2026
Petição: 126375/2026 - Recurso Extraordinário
06/10/2026
Publicado acórdão em 06/10/2026      
05/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2026
Conhecido em parte o recurso e não provido
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/09/2026 a 29/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Adiado o julgamento
12/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/09/2026 a 15/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/05/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
05/05/2025
Petição: 129337/2025 - Contrarrazões
28/04/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 28/04/2025
25/04/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/04/2025
Petição: 112655/2025 - Agravo
03/04/2025
Publicado despacho em 03/04/2025
02/04/2025
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
10/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
10/08/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 10/08/2023
10/08/2023
Autuado
26/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/06/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
23/06/2023
Recebidos os autos para apreciação
23/06/2023
Recebidos os autos
13/06/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região o TRT
11/06/2022
Recebidos os autos (retorno do STF)
16/05/2022
Remetidos os Autos para Supremo Tribunal Federal para cumprir despacho (remessa ao STF)
16/05/2022
Remetidos os Autos para o Supremo Tribunal Federal para apreciação
13/05/2022
Para remessa ao Supremo Tribunal Federal
13/05/2022
Petição: 212401/2022 - Contraminuta
06/05/2022
Publicado despacho em 06/05/2022
06/05/2022
Publicado intimação em 06/05/2022
05/05/2022
Despacho disponibilizado no DJEN      
05/05/2022
Disponibilizado(a) - intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2022
Classe Processual alterada para Recurso Extraordinário com Agravo - (reautuado)
03/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para cumprir despacho (remessa ao STF)
02/05/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/04/2022
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
18/04/2022
Petição: 163610/2022 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/04/2022
Publicado despacho em 05/04/2022
04/04/2022
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/04/2022
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/01/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2021
Petição: 538873/2021 - Contrarrazões
25/11/2021
Publicado intimação em 25/11/2021
24/11/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
05/11/2021
Petição: 461393/2021 - Recurso Extraordinário
13/10/2021
Publicado despacho em 13/10/2021
11/10/2021
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
07/10/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
21/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
20/09/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
09/09/2021
Petição: 347580/2021 - Embargos Declaratórios
02/09/2021
Publicado despacho em 02/09/2021
01/09/2021
Provimento por decisão monocrática.      
01/09/2021
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
30/08/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
03/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
03/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 03/10/2019
03/10/2019
Autuado
27/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
27/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação