Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: RR - 10664-79.2015.5.15.0145 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10664/2015-0145-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA
Procurador: Dr. Fábio Gonçalves Pacheco
 
Agravado(s): LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA.
Advogada: Dra. VANESKA GOMES
 
Agravado(s): FRANCISCO DE ASSIS ALVES VIEIRA
Advogado: Dr. LUÍS EDUARDO RICCI
 
Custos Legis: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
 

Histórico do processo
18/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
18/05/2026
Transitado em Julgado em 15/05/2026
26/03/2026
Publicado acórdão em 26/03/2026      
25/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e provido
24/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Ministério Público do Trabalho do ofício 258/2026/SETR8 em 24/02/2026 (pauta)
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
24/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 18/03/2026 às 09:00.
23/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/02/2026
Publicado despacho em 11/02/2026
10/02/2026
Proferido despacho de mero expediente      
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
05/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
02/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
01/12/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMC - T8 - art. 112 do RITST.
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
16/09/2025
Publicado despacho em 16/09/2025
15/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
11/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
15/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/01/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
28/01/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
23/11/2021
Publicado despacho em 23/11/2021
22/11/2021
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/11/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
18/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2021
Publicado intimação em 24/09/2021
23/09/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
12/08/2021
Petição: 293244/2021 - Recurso Extraordinário
02/07/2021
Publicado acórdão em 02/07/2021      
01/07/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021
Negado provimento ao Agravo
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 30/06 às 9h.
10/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 22/06/2021 a 29/06/2021 00:00
09/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
22/04/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
20/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani)
08/03/2021
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora TAA - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
08/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
22/09/2020
Publicado "ato publicado" em 22/09/2020
21/09/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2020
Petição: 222433/2020 - Agravo
28/08/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/08/2020
Petição: 207931/2020 - Agravo
18/08/2020
Publicado despacho em 18/08/2020
17/08/2020
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
04/08/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro)
16/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
08/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
08/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro MEA - T8 em 08/10/2019
08/10/2019
Autuado
28/09/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
28/09/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação