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Processo: RR - 10947-21.2017.5.15.0117
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-10947/2017-0117-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
Procurador: Dr. Wanderley Matheus Garcia
 
Recorrido(s): EDSON PANTALEAO
Advogado: Dr. HENRIQUE FERNANDES ALVES
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
23/04/2026
Publicado acórdão em 23/04/2026      
22/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e provido
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
17/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/04/2026 às 09:00.
16/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
11/03/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 11/03/2026 às 09:00.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Retirado de Pauta
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
22/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
07/02/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º do RITST.
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir
14/12/2022
Publicado despacho em 14/12/2022
13/12/2022
Proferida decisão      
13/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar decisão monocrática
06/12/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
22/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/11/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
07/11/2022
Retirado de Pauta
12/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/11/2022 às 13:30.
11/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
08/09/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
05/09/2022
Retirado de Pauta
16/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 05/09/2022 às 13:30.
15/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
07/06/2022
Concluso ao Relator (retirado de pauta)
07/06/2022
Retirado de pauta - nos termos do art. 134, § 5º, inciso II, do RITST.
06/06/2022
Retirado de Pauta
09/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/05/2022 a 03/06/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
06/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2022
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
18/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
28/01/2022
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
25/01/2022
Petição: 16178/2022 - Contrarrazões
10/12/2021
Publicado "ato publicado" em 10/12/2021
09/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/12/2021
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
01/12/2021
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Coordenadoria de Recursos)
29/11/2021
Petição: 503415/2021 - Agravo em Recurso Extraordinário
05/11/2021
Publicado despacho em 05/11/2021
04/11/2021
Recurso Extraordinário não admitido.      
02/11/2021
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
30/09/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
03/09/2021
Petição: 340648/2021 - Contrarrazões
03/09/2021
Petição: 340674/2021 - Contrarrazões
13/08/2021
Publicado intimação em 13/08/2021
12/08/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
02/07/2021
Petição: 241274/2021 - Recurso Extraordinário
21/05/2021
Publicado acórdão em 21/05/2021      
20/05/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Acolhidos os Embargos Declaratórios para sanar omissão
30/04/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 11/05/2021 a 18/05/2021 00:00
29/04/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
13/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
13/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
07/04/2021
Petição: 101133/2021 - Embargos Declaratórios
19/03/2021
Publicado acórdão em 19/03/2021      
18/03/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021
Negado provimento ao Agravo
26/02/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 09/03/2021 a 16/03/2021 00:00
25/02/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/02/2020
Publicado "ato publicado" em 27/02/2020
21/02/2020
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2020
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
20/02/2020
Petição: 33576/2020 - Agravo
19/12/2019
Publicado despacho em 19/12/2019
18/12/2019
Negado provimento ao Agravo      
17/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
31/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
31/10/2019
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
23/10/2019
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
23/10/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 23/10/2019
23/10/2019
Autuado
05/10/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
05/10/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
27/06/2019
Recebidos os autos no TST
27/06/2019
Pré-Autuação