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Processo: RR - 10562-09.2018.5.03.0041
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Lei 13.015/2014 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AIRR-10562/2018-0041-03.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. RAFAEL ARAÚJO VIEIRA
 
Recorrido(s): WILLIAN JULIO DA SILVA
Advogada: Dra. DANIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA
 
Advogada: Dra. FLÁVIA ELIAS FACHINELI
 
Recorrido(s): EMPREZA GESTÃO DE PESSOAS E SERVIÇOS LTDA.
Advogado: Dr. PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS
 

Histórico do processo
24/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
24/02/2026
Transitado em Julgado em 22/02/2026
17/12/2025
Publicado acórdão em 17/12/2025      
16/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
18/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/08/2025
Publicado despacho em 01/08/2025
31/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/07/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
29/07/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
25/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/10/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
11/10/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
15/04/2024
Petição: 246009/2024 - Requer providências
06/03/2024
Publicado despacho em 06/03/2024
05/03/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/03/2024
Remetidos os autos à SEPREX para intimação - Acordo de Cooperação Técnica (1)
04/03/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/08/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/07/2021
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/02/2021
Publicado despacho em 25/02/2021
24/02/2021
Sobrestado o feito      
19/02/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/02/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/06/2020
Petição: 145073/2020 - Contrarrazões
18/06/2020
Publicado intimação em 18/06/2020
17/06/2020
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2020
Petição: 83241/2020 - Recurso Extraordinário
13/03/2020
Publicado acórdão em 13/03/2020      
12/03/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020
Negado provimento ao Agravo
13/02/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 25/02/2020 a 03/03/2020 00:00 vinculado à 4ª Sessão Presencial de 04/03/2020 09:30).
12/02/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/12/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
21/11/2019
Publicado "ato publicado" em 21/11/2019
20/11/2019
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2019
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/11/2019
Petição: 278347/2019 - Agravo
11/10/2019
Publicado despacho em 11/10/2019
10/10/2019
Negado seguimento ao recurso.      
09/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
01/08/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
01/08/2019
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - T2 em 01/08/2019
31/07/2019
Autuado
03/07/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/07/2019
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/06/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/06/2019
Recebidos os autos para apreciação
28/06/2019
Recebidos os autos no TST
28/06/2019
Pré-Autuação